Monografias apresentadas em 1997

ABDELHAY JÚNIOR, Gilberto de Mello Nogueira. Efeitos da ausência do juiz natural do processo penal. 1997. 75 p.

JUIZ; NULIDADE NO PROCESSO PENAL; DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Orientador: Geraldo Luis Mascarenhas Prado
M341.39104 B451c

AFFONSO, Daniela Ferro. Mandado de segurança: aspectos gerais 1997. 110 p.

MANDADO DE SEGURANÇA
Orientador: Paulo Roberto Soares Mendonça
M341.46219 A257m

AMERICANO, Myrela Figueiredo. Eutanásia. 1997. 144 p.

EUTANÁSIA; DIREITO À VIDA; TRANSPLANTE DE ÓRGÃO
Orientador: Eduardo Mayr
M341.2797 A512e

AZEVEDO, Mônica Soares de. Execução nos juizados especiais cíveis. 1997. 276 p.

EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL); PROCESSO DE EXECUÇÃO; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Orientador: Nelson Antônio Celani Carvalhal
M341.465 A994e

BARROSO, Janete Frankovsky. Patrimônio no casamento à luz da Constituição de 1988. 1997. 114 p.

BENS DOS CÔNJUGES; REGIME DE BENS; CASAMENTO
Orientador: Carlos Eduardo Guerra de Moraes
M342.1626 B277p

BENAION FILHO, Cleoberto Cordeiro. Antecipação de tutela nas ações constitutivas. 1997. 58 p

TUTELA ANTECIPADA; AÇÃO CONSTITUTIVA; PROCESSO CAUTELAR; TUTELA JURISDICIONAL
Orientador: Marcus Antônio de Souza Faver
M341.4649 B456a

BORJA, Ainá de Oliveira. Interpretação do art. 18 da lei das sociedades por cotas de responsabilidade limitada. 1997. 142 p.

SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
M342.224 B734i

CANTO, Maria Angélica Rodrigues do. Cancelamento de procuração: uma proposta. 1997. 112 p.

PROCURAÇÃO
Orientador: Carlos José Martins Gomes
M342.1462 C232c

CASIUCH, Claudia Leite Teixeira. Competência municipal em matéria ambiental. 1997. 106 p.

DIREITO AMBIENTAL; PROTEÇÃO AMBIENTAL; MEIO AMBIENTE; COMPETÊNCIA MUNICIPAL
Orientador: Fernando Cavalcanti Walcacer
M341.347 C338c

COUTINHO, Cristiane Maria Henrichs de Souza. Arbitragem e a lei n. 9.307/96. 1997. 167 p.

ARBITRAGEM; LEI 9.307/1996
Orientador: Pedro Antônio Batista Martins
M341.4618 C871a

CUNHA, Leda Maria Guimarães. Responsabilidade tributária dos sócios nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada. 1997. 131 p.

SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Orientador: Ricardo Lobo Torres
M342.224 C972r

FURTADO, Marise Martinez. Controle da discricionariedade administrativa pelo Poder Judiciário. 1997.

DISCRICIONARIEDADE; PODER DISCRICIONÁRIO; PODER JUDICIÁRIO
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
M341.3 F992c

GORAIEB, Elizabeth. Extradição no direito brasileiro. 1997. 131 p.

EXTRADIÇÃO
Orientador: Paulo Roberto Alves Ramalho
M341.144 G661e

LEMOS FILHO, Flavio Pimentel de. Direito potestativo. 1997. 124 p.

DIREITO POTESTATIVO, JURISPRUDÊNCIA
Orientador: Luiz Roldão de Freitas Gomes
M340 L557di

LIMA, Ericka Arrabal. Injustos preterintencionais e a responsabilidade no direito penal. 1997. 92 p

RESPONSABILIDADE PENAL
Orientador: Álvaro José Ferreira Mayrink da Costa
M341.522 L732i

NUNES, Marcio Tadeu Guimarães. Dissolução parcial de sociedades. 1997. 96 p.

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE; SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
Orientador: José Gabriel de Assis Almeida
M342.224 N972d

PAGANO, Ana Claudia de Carvalho. Saúde pública em face do Código de Defesa do Consumidor. 1997. 103 p.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; SAÚDE PÚBLICA; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: Carlos Eduardo Guerra de Moares
M342.15101 P131s

PIRES, Luiz Fernando Oliveira. Preclusão: conceito e aplicações. 1997. 65 p.

PRECLUSÃO (PROCESSO CIVIL)
Orientador: Nelson Antônio Cenani Carvalhal
M341.4633 P667p

SARTORI, Margô Trindade. Súmula vinculante. 1997. 119 p.

JURISPRUDÊNCIA; DIREITO SUMULAR; SÚMULA VINCULANTE
Orientador: Nelson Antônio Cenani Carvalhal
M341.465 S251s

SEABRA, Silvia Cives. Suspensão condicional do processo penal: lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995. 1997. 86 p.

ACORDO DE ACIONISTAS; ACIONISTA; ACIONISTA CONTROLADOR
Orientador: José Gabriel Lopes Pires
M342.225 S586c

SILVA, Carlos Henrique Antunes da. Considerações gerais sobre acordo de acionistas. 1997. 99. p.

ACORDO DE ACIONISTAS; ACIONISTA; ACIONISTA CONTROLADOR
Orientador: José Gabriel Lopes Pires
M342.225 S586c

SOUZA, Erika Gress de. Limites da ação expropriatória. 1997. 88 p.

DESAPROPRIAÇÃO; DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA; DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL
Orientador: Luiz Antônio Cunha Ribeiro
M341.3772 S729l

VIANNA, Maria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha. Alguns aspectos processuais do controleconcentrado da constitucionalidade de leis federais. 1997. 82 p.

CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Orientador: Alexandre Freitas Câmara
M341.2 V617a

VILHENA, Lúcia Mello Gouthier. Dano moral trabalhista: justiça competente. 1997. 101 p.

DANO MORAL; DIREITO DO TRABALHO; RESPONSABILIDADE CIVIL
Orientador: Carlos Eduardo Guerra de Moraes
M342.1513 V711d