Monografias apresentadas em 2020

ANTUNES, Amanda Dias. A soberania dos estados e o direito de refúgio - uma discussão sobre direitos humanos supranacionais. Em foco, o caso Brasil e Venezuela. 2020. 82 p Rio de Janeiro.

DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL; REFUGIADO (DIREITO INTERNACIONAL); REFUGIADO, VENEZUELA; IMIGRAÇÃO, VENEZUELA; SOBERANIA (DIREITO INTERNACIONAL); NACIONALISMO
Orientadora: Flávia da Costa Limmer
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.7:341 A636s

ANTUNES, Laís Vilela. Micromobilidade e economia compartilhada: uma análise jurídica da atuação do particular nas políticas de mobilidade urbana. 2020. 90 p Rio de Janeiro.

DIREITO URBANÍSTICO, BRASIL ; MOBILIDADE URBANA; POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA; TRANSPORTE INDIVIDUAL; CIDADE, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; LEI 12.587/2012; LIVRE INICIATIVA
Orientadora: Flávia da Costa Limmer
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M34:71 A636m

BAETA, Thales Várady. O estado de coisas inconstitucional como ativismo judicial e o microssistema da tutela coletiva enquanto alternativa viável à tutela de violações generalizadas de direitos. 2020. 118 p Rio de Janeiro.

DIREITO CONSTITUCIONAL; ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL; DIREITO CONSTITUCIONAL, BRASIL; ATIVISMO JUDICIAL; AÇÃO COLETIVA; CORONAVÍRUS
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342 B142e

BARBOSA, Thiago Goraieb. Cooperação jurídica internacional como instrumento no combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2020. 106 p Rio de Janeiro.

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL; DIREITO PENAL INTERNACIONAL; LAVAGEM DE DINHEIRO; LAVAGEM DE DINHEIRO, BRASIL; TRATADO INTERNACIONAL; OPERAÇÃO LAVA-JATO
Orientador: Rafael Mario Iorio Filho
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341:232 B238c

ELIAS, Isabela Pinheiral. O afeto reposicionando o animal no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. 107 p Rio de Janeiro.

DIREITO ANIMAL, BRASIL; ANIMAL; FAMÍLIA; COMPORTAMENTO AFETIVO, ASPECTOS JURÍDICOS; PROJETO DE LEI 6.054/2019; PROJETO DE LEI 542/2018
Orientadora: Lúcia Frota Pestana de Aguiar
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M591.615:34(81) E42a

FARIA, Pâmela Victória Ferreira. Ativismo judicial, análise de casos concretos. 2020. 90 p Rio de Janeiro.

ATIVISMO JUDICIAL, BRASIL; STF, JURISPRUDÊNCIA; ESTUDO DE CASOS; HABEAS CORPUS 126.292; HABEAS CORPUS 152.752; RECURSO EXTRAORDINÁRIO 878.694; RECURSO EXTRAORDINÁRIO 646.721
Orientador: Alexandre Freitas Câmara
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.56(81) F224a

FERNANDES, Daniele Aparecida Carneiro. A regularização fundiária das favelas: dos quartos de despejos das cidades até à Lei nº. 13.465/17. 2020. 85 p Rio de Janeiro.

DIREITO URBANÍSTICO, BRASIL; REGULARIZACAO FUNDIARIA; FAVELA; LEI 13.465/2017; DIREITO À MORADIA
Orientador: Bruno Magalhães de Mattos
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M34:71 F363r

FERREIRO, Bárbara Garcia Cardezo. O valor da dignidade humana e a autoria de direito aplicados no conflito sobre a vida na criminalização do aborto. 2020. 87 p Rio de Janeiro.

DIREITO À VIDA, BRASIL; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; DIREITOS DA MULHER; DIREITOS DO NASCITURO; PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ABORTO, CRIMINALIZAÇÃO
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.121.1(81) F383v

FREITAS, Aline Araújo Hamond Costa de. Estruturação jurídica para implantação e regulamentação do dip financing no Brasil no âmbito da recuperação empresarial. 2020. 103 p Rio de Janeiro.

RECUPERAÇÃO DE EMPRESA, BRASIL; LEI 11.101/2005; DIP FINANCING; CRÉDITO
Orientador: Pedro Freitas Teixeira
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.7:338.93(81) F866e

LEE JUNIOR, Jorge Pereira. Controle judicial de políticas públicas. 2020. 73 p Rio de Janeiro.

POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTROLE JURISDICIONAL, BRASIL; ATO ADMINISTRATIVO, CONTROLE JURISDICIONAL, BRASIL; DISCRICIONARIEDADE
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M351.94(81) L477c

LOUREIRO, Karina Ramos Amaral. Judicialização, ativismo judicial e o diálogo interinstitucional no fornecimento de medicamentos. 2020. 114 p Rio de Janeiro.

DIREITO À SAÚDE, BRASIL; MEDICAMENTO, FORNECIMENTO; JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; ATIVISMO JUDICIAL, BRASIL
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M34:61-052(81) L892j

MARQUES, Gustavo Salema. Um estudo da moralidade tributária e sua concretização por meio da garantia dos direitos sociais. 2020. 122 p Rio de Janeiro.

DIREITO TRIBUTÁRIO; RELACAO JURIDICA TRIBUTARIA; TRIBUTO; CONTRIBUINTE
Orientador: Eduardo Maccari Telles
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M336.2 M357e

MENDONÇA, Paula Timoteo. A permanente tensão entre o caráter contributivo e o princípio da solidariedade nos regimes públicos de previdência social. 2020. 83 p Rio de Janeiro.

PREVIDÊNCIA SOCIAL, BRASIL; DIREITO PREVIDENCIÁRIO; REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL; FUNCIONÁRIO PÚBLICO, REGIME PREVIDENCIÁRIO; SOLIDARIEDADE; PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA; CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Orientador: Valter Shuenquener de Araújo
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M36(81) M539p

OLIVEIRA, Tauat Augusto da Cunha Resende. A efetividade constitucional da presunção de inocência em face da execução provisória da pena. 2020. 70 p Rio de Janeiro.

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, BRASIL; EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; STF, JURISPRUDÊNCIA
Orientador: Bernardo Braga e Silva
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.131(81) O48e

OLIVEIRA, Vanessa Honório de. O tratamento da impenhorabilidade de jazigo no direito brasileiro: a discussão pautada na concepção de última morada e o bem de natureza pública. 2020. 129 p Rio de Janeiro.

IMPENHORABILIDADE, BRASIL; TÚMULO; DIREITO FUNERÁRIO; EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL)   
MORTE
Orientador: Rodolfo Kronemberg Hartmann
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.952.72 O48t

PEIXOTO, Ludmilla Soares. "Autos de resistência" - sua relação com a criminalidade subterrânea. 2020. 74 p Rio de Janeiro.

RESISTÊNCIA (DIREITO PENAL), BRASIL; CONTROLE SOCIAL; CRIMINALIDADE; POLÍTICA DE SEGURANÇA; VITIMOLOGIA
Orientador: Eduardo Mayr
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.343 P379a

PITTA, Luiz Felipe Moreira. Dever compensatório do estado nos atos policiais. 2020. 79 p Rio de Janeiro.

RESPONSABILIDADE DO ESTADO, BRASIL; RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL; POLICIA; VIOLÊNCIA POLICIAL; SEGURANÇA PÚBLICA
Orientador: Claudio Brandão de Oliveira
Coorientadora: Mônica C. F. Areal
M347.51:342.2 P688d

RAMOS, Lucas de Souza Damasceno. Adjacentes invisíveis: minorias sexuais e encarceramento. 2020. 151 p Rio de Janeiro.

MINORIA, BRASIL; DIREITO DO PRESO; IDENTIDADE DE GÊNERO; SISTEMA PENITENCIÁRIO; ADPF 347; ADPF 527; MINORIA SEXUAL
Orientadora: Flávia da Costa Limmer
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner
M323.15 R175a

SILVA, Gabriela Ferreira Muniz da. A responsabilidade civil das concessionárias de transporte público por importunação sexual nos meios de transporte. 2020. 78 p Rio de Janeiro.

RESPONSABILIDADE CIVIL, BRASIL; CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RESPONSABILIDADE CIVIL; IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR; RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO, RESPONSABILIDADE CIVIL; CONTRATO DE TRANSPORTE
Orientador: Valter Shuenquener de Araújo
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.51 S586r

SILVA, Rodrigo Morais da. O ativismo judicial e o efeito backlash nos poderes executivo e legislativo. 2020. 102 p Rio de Janeiro.

ATIVISMO JUDICIAL, BRASIL; PODER LEGISLATIVO; PODER EXECUTIVO; COMPORTAMENTO NA VOTAÇÃO; POLITICA
Orientador: Valter Shuenquener de Araujo
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.56(81) S586a

SOUSA, João Pedro Alves de. A prisão provisória como mecanismo de superencarceramento e criminalização da pobreza. 2020. 110 p Rio de Janeiro.

PRISÃO PROVISÓRIA, BRASIL; SISTEMA PENITENCIÁRIO; SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA; CRIMINOLOGIA; POBREZA, CRIMINALIZAÇÃO
Orientadora: Flávia Sanna Leal de Meirelles
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.126 S725p

SCOTTON, Rafaela Cardozo Scafutto. Eutanásia: uma análise da morte digna como causa de exclusão supralegal da ilicitude. 2020. 73 p Rio de Janeiro.

EUTANÁSIA; EUTANÁSIA, DIREITO COMPARADO; DIREITO CONSTITUCIONAL; PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; CONSENTIMENTO INFORMADO; EXCLUDENTE DE ILICITUDE Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.61 S431e

VENTURA, Verônica de Castro Telles. A proteção penal da diferença na perspectiva de gênero. 2020. 103 p Rio de Janeiro.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, BRASIL; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; FEMINISMO;    DIREITOS DA MULHER; DIREITO PENAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; RELAÇÕES DE GÊNERO, ASPECTOS JURÍDICOS
Orientadora: Adriana Ramos de Mello
Coorientadora: Mônica C. F. Areal
M343.23:396(81) V469p

WEISZ, Shirlei Amaro Avena. Acordos penais e a nova dinâmica do processo penal: da colaboração premiada ao acordo de não persecução penal, os limites constitucionais à aproximação das matrizes europeia e norteamericana no panorama brasileiro da justiça penal consensual. 2020. 85 p Rio de Janeiro.

PERSECUÇÃO PENAL, BRASIL; DELAÇÃO PREMIADA; BARGANHA (DIREITO PENAL), ESTADOS UNIDOS; PACOTE ANTICRIME; PROJETO DE LEI 882/2019
Orientador: José Maria Panoeiro
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.123(81) W433a