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Relatórios de Pesquisa NUPEMASC
ISSN 2764-7706
O Núcleo de Pesquisa em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos - NUPEMASC foi criado em 28/08/2019, através da Portaria 63/2019. Atualmente é coordenado pelo Desembargador Cesar Felipe Cury. Tem como objetivo apontar a insuficiência do processo judicial como mecanismo exclusivo para a solução das controvérsias de uma sociedade cujas relações, a cada dia, tornam-se mais complexas, seguindo outros ordenamentos que adotam, em suas diretrizes, a ampliação qualitativa do acesso à ordem jurídica, a partir de um conceito transdisciplinar de processualidade e resolutividade. Sob essa perspectiva, o NUPEMASC analisa algumas novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil, em vigor desde 2016, relacionadas aos sistemas adjudicatório e autocompositivo para a prevenção e solução de litígios. As reuniões do NUPEMASC ocorrem quinzenalmente e são organizadas pelos coordenadores. Na solenidade de inauguração do Observatório de Pesquisas Bryant Garth, o Desembargador Cesar Felipe Cury destacou: “Para nós, então, que nos dedicamos a estudar e implementar essas formas consensuais de solução de conflitos no âmbito dos tribunais, é fundamental contarmos com o apoio de um núcleo de pesquisa que possa nos mostrar caminhos para a tomada de decisão na implementação e difusão dessa política pública de consensualidade. É uma interface extremamente válida para o Poder Judiciário a relação entre a realidade prática e a empírica, através das pesquisas e de seus resultados”.
Composição Atual do NUPEMASC:
■ Pesquisadores: Dr. Cesar Felipe Cury; Dr. Nilton Cesar da Silva Flores.
■ Alunos Bolsistas: Natália Regueira de Oliveira e Sonia Martins de Morais Cardoso.
Relatórios de Pesquisa NUPEMASC é uma publicação técnica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Esta publicação é de acesso aberto, gratuito e em formato digital, com a finalidade de divulgar resultados das pesquisas realizadas pelo Núcleo de Pesquisa em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos – NUPEMASC do Observatório Bryant Garth/EMERJ, que resultaram de levantamentos e pesquisas não só documentais, estatísticas e jurisprudenciais, mas também de investigações exploratórias, de campo, a partir de recortes territoriais e/ou temáticos, buscando aferir comportamentos, opiniões e a efetividade de políticas institucionais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
O público-alvo inclui os operadores do Sistema de Justiça, estudantes, professores e pesquisadores da área do Direito e a sociedade de um modo geral.
