Fóruns Permanentes

Instalados por decisão do Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, os Fóruns Permanentes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, presididos por magistrados da ativa ou aposentados, e realizados pelo Departamento de Desenvolvimento do Conhecimento Multidisciplinar – DEDES, são uma excelente maneira de formar e manter a excelência em diversos campos do saber jurídico em relação às novas contribuições que subsidiam tais áreas e das ciências que atendam ao interesse geral da EMERJ e do Poder Judiciário.

As reuniões, abertas e gratuitas, acontecem de forma presencial, nos auditórios da própria Escola e/ou on-line, possibilitando uma maior abrangência do público participante; inclusive de outros países. Os integrantes da equipe do DEDES são os responsáveis pela organização dos encontros e pela assessoria no cumprimento das orientações específicas determinadas pelos respectivos presidentes.

Os Fóruns Permanentes têm por objetivo:

I - Ampliar o conhecimento jurídico através do debate e da reflexão crítica nas áreas de atuação de cada Fórum Permanente;

II - Incentivar o debate democrático, de molde a aprofundar as novas temáticas jurídicas e multidisciplinares da realidade contemporânea;

III - Acompanhar assuntos jurídico-político-econômico-sociais em evidência, especialmente no que diz respeito ao Poder Judiciário;

IV - Encaminhar sugestões à Diretoria-Geral da EMERJ sobre cursos de extensão, palestras, convênios e seminários, presenciais ou virtuais, destinados à qualificação permanente da Magistratura;

V - Intensificar o exame e o estudo de métodos inovadores para otimizar a prestação jurisdicional;

VI - Dirigir sua atuação ao permanente aperfeiçoamento do Poder Judiciário e da sociedade em geral.

As reuniões dos Fóruns Permanentes são abertas a todos os interessados nas matérias ali discutidas; têm caráter gratuito, e as inscrições ficam disponíveis no site da EMERJ, na área de eventos (https://site.emerj.jus.br/eventos); viabilizando novos projetos e disseminação do conhecimento jurídico. 

Nota: A participação efetiva nos eventos pode atribuir horas de capacitação aos Serventuários; pode conceder horas de estágio junto à OAB e comprovação de atividades complementares (extracurriculares) em universidades, cursos e afins, de acordo com a regulamentação específica de cada caso e as regras dispostas no site da EMERJ, através das Regras e Inscrições on-line.

Existem instalados XLIV Fóruns Permanentes relativos às seguintes áreas do Direito:

• I) FÓRUM PERMANENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA
• II) FÓRUM PERMANENTE DA JUSTIÇA NA ERA DIGITAL
• III) FÓRUM PERMANENTE DE BIODIREITO, BIOÉTICA E GERONTOLOGIA
• IV) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL PROFESSOR SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA
• V) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DA CIDADE
• VI) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
• VII) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR
• VIII) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS
• IX) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO
• X) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO EMPRESARIAL
• XI) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO
• XII) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO, ARTE E CULTURA
• XIII) FÓRUM PERMANENTE DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PROFESSOR MIGUEL LANZELLOTTI BALDEZ
• XIV) FÓRUM PERMANENTE DE FILOSOFIA, ÉTICA E SISTEMAS JURÍDICOS
• XV) FÓRUM PERMANENTE DE HERMENÊUTICA E DECISÃO
• XVI) FÓRUM PERMANENTE DE HISTÓRIA DO DIREITO
• XVII) FÓRUM PERMANENTE DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADES FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
• XVIII) FÓRUM PERMANENTE DE JUSTIÇA MULTIPORTAS, MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA
• XIX) FÓRUM PERMANENTE DE POLÍTICA E JUSTIÇA CRIMINAL
• XX) FÓRUM PERMANENTE DE PÓS-HUMANISMO E DEFESA DOS ANIMAIS CLÁUDIO CAVALCANTI
• XXI) FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSO CIVIL
• XXII) FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E EXECUÇÃO PENAL
• XXIII) FÓRUM PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA, PROBIDADE e ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESEMBARGADOR JESSÉ TORRES PEREIRA JUNIOR
• XXIV) FÓRUM PERMANENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO
• XXV) FÓRUM PERMANENTE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
• XXVI) FÓRUM PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS
• XXVII) FÓRUM PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
• XXVIII) FÓRUM PERMANENTE DOS JUÍZOS CÍVEIS
• XXIX) FÓRUM PERMANENTE DE GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL
• XXX) FÓRUM PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA
• XXXI) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO E ECONOMIA
• XXXII) FÓRUM PERMANENTE DE PESQUISAS ACADÊMICAS – INTERLOCUÇÃO DO DIREITO E DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
• XXXIII) FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGOS DA LEI COM O INCONSCIENTE
• XXXIV) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO COMPARADO
• XXXV) FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGOS DO JUDICIÁRIO COM A IMPRENSA
• XXXVI) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NA LUSOFONIA
• XXXVII) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO E RELIGIÕES
• XXXVIII) FÓRUM PERMANENTE DE SOCIOLOGIA JURÍDICA
• XXXIX) FÓRUM PERMANENTE DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO DIREITO
• XL) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO AMBIENTAL E CLIMÁTICO
• XLI) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
• XLII) FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO PENAL
• XLIII) FÓRUM PERMANENTE DO DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL

Acesse a Regulamentação dos Fóruns Permanentes.