EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Sumário

ACESSO RÁPIDO

SUMÁRIO

	Apresentação Institucional do NUPEGRE	7
	INTRODUÇÃO	9
1.	PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES COM O OBJETO	11
1.1	Observações teóricas sobre o feminicídio	11
1.2	Dados sobre feminicídio no Brasil	25
2.	DELIMITAÇÃO DO OBJETO	36
2.1	Metodologia	38
2.2	Desenvolvimento da pesquisa	44
2.3	Objetivo geral	45
2.4	Objetivos específicos	45
3.	RESULTADOS	45
3.1	Perfil da Vítima	47
3.2	Perfil do Agressor	49
3.3	Dinâmica dos Fatos	53
3.4	Fluxo do Processo	57
4.	O QUE OS PROCESSOS ANALISADOS NOS DIZEM	68
5.	CONTRASTE ENTRE PERSPECTIVAS NOS JULGADOS SOBRE FEMINICÍDIO	73
5.1	Afastamento da perspectiva de gênero	75
5.2	Aproximação da perspectiva de gênero	84
6.	DAS SUTILEZAS E AGRESSÕES, (IN)VISÍVEIS E CRUÉIS: DINÂMICAS DE OPRESSÃO E VULNERABILIDADE	91
6.1	Análise do contexto de violência	91
6.1.1	Motivação	92
6.1.2	Violência preexistente e a não procura do sistema policial/judiciário	95
6.1.3	Feminicídio e saúde sexual reprodutiva	96
6.1.4	Crueldade	97
6.2	Análise dos processos judiciais de feminicídio	99
6.2.1	O que não tem nome não existe: invisibilidade do feminicídio no campo judicial	99
6.2.2	Quesitação do feminicídio	104
6.2.3	Qualificadora objetiva e atuação dos “operadores do direito”	106
6.2.4	Argumentos de defesa	111
6.2.5	Como a falta da perspectiva de gênero nas decisões pode ser uma discriminação	117
7.	RECOMENDAÇÕES	120
8.	CONSIDERAÇÕES FINAIS	124
	REFERÊNCIAS	125

NUPEGRE - Número 05 - 2020