Programa de Integridade da EMERJ

O Plano de Integridade da EMERJ, além de reforçar e otimizar recursos, utiliza-se das diretrizes e instrumentos implementados com a sistematização preconizada pela nova versão da NBR ISO 9001:2015 – Sistema de Gestão da Qualidade da EMERJ – SGQ/EMERJ.

Em 3 de setembro de 2018, foi publicada a Portaria nº 31/2018, que instituiu a Assessoria de Gestão Estratégica como a unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

No dia 01 de outubro de 2018, o conselho consultivo da EMERJ aprovou o Código de Ética da Escola, que formalizou o Programa de Integridade da Instituição, por intermédio do diretor-geral, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

Portaria nº 36/2025 - Designa os membros da Comissão de Ética da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – CE/EMERJ.

Portaria nº 31/2018 - Institui a Assessoria de Gestão Estratégica como a unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Ato Regimental nº 07/2025 - Regimento Interno da Comissão de Ética da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Ato Regimental nº 8/2023 - Institui o Código de Ética da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Ato Regimental nº 7/2018 - Institui a Comissão de Ética da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – CE/EMERJ e designa seus membros.

Ato Regimental nº 8/2018 - Institui o Regimento Interno da Comissão de Ética da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – CE/EMERJ.

Plano de Integridade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ

Cartilha do Código de Ética da EMERJ - 2023

Cartilha das Redes Sociais

Cartilha Assedio Moral e Assedio Sexual