Monografias apresentadas em 2014

AYRES, Rodrigo Santa Maria Coquillard. Constituinte exclusiva: a democracia participativa na reforma política. 2014. 93 p. REVISÃO CONSTITUCIONAL; DEMOCRACIA; PARTICIPAÇÃO POPULAR; REFORMA POLÍTICA; ASSEMBLEIA CONSTITUINTE; PLEBISCITO; REFERENDO
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.24 A985a 2014

COSTA, Cinthia Xavier. Processo eletrônico e segurança jurídica. 2014. 82 p.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO; SEGURANÇA JURÍDICA; LEI 11.419/2006; CPC, BRASIL (2010), PROJETO
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.401 C837p

FERNANDES, Eric Baracho Dore. As manifestações populares em 2013: a reconfiguração do espaço público e prática constitucionalmente adequadas para a (re)conciliação entre o Estado e sociedade. 2014. 77 p. DIREITO DE REUNIÃO; MOVIMENTO SOCIAL; PARTICIPAÇÃO POPULAR; DIREITOS SOCIAIS; DEMOCRACIA; POLÍTICA
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.2728 F363m 2014

GALVÃO, Isabela Costeira. Ensaio para a proposição de uma epistemologia hermenêutica: se Deus morreu, quem tem aconselhado Hermes? 2014. 177 p.
EPISTEMOLOGIA JURÍDICA; HERMENÊUTICA; FILOSOFIA DO DIREITO; DECISÃO JUDICIAL; DIREITO CONSTITUCIONAL; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; VERDADE (FILOSOFIA)
Orientador: Guilherme Sandoval Góes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M340.12 G182e 2014

GOMES, Lissa Terumi Kajishima. A necessidade da garantia do juízo nos embargos à execução fiscal frente à Súmula Vinculante n. 28. 2014. 76 p. EXECUÇÃO FISCAL; EMBARGOS À EXECUÇÃO; GARANTIA DA EXECUÇÃO; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SÚMULA VINCULANTE 28; LEI 6.830/1980, ART. 16, § 1; PROCESSO TRIBUTÁRIO.
Orientador: Poul Erik Dyrlund
Coorientadora: Neli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.46521 G633n 2014

GONÇALVES, Joseph Araújo Dias Pereira. Direito comercial: as mudanças no quadro social, nas sociedades limitadas, à luz dos princípios da função social e da preservação da empresa. 2014. 111 p. DIREITO COMERCIAL; DIREITO EMPRESARIAL; FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA; PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA; SOCIEDADE LIMITADA; INVENTÁRIO COMERCIAL
Orientador: Poul Erick Dyrlund
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.2 G635d

KELLNER, Alexandre Leonard Martins. Diálogos institucionais e perspectiva democrática. 2014. 103 p. DIREITO CONSTITUCIONAL; CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; ATIVISMO JUDICIAL; SEPARAÇÃO DE PODERES; JUIDICALIZAÇÃO DA POLÍTICA; DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO; TRIBUNAL CONSTITUCIONAL; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.27 K29d 2014

MOREIRA, Christiane Maria Coelho. Violência psicológica: um crime (ainda) invisível. 2014. 91 p. ASSÉDIO MORAL; BULLYING; DIREITOS HUMANOS; DIREITO PENAL; PODER JUDICIÁRIO; DIREITO COMPARADO
Orientador: Eduardo Mayr
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.5523 M838v

REIS, Mauro Lauria. A atuação das agências reguladoras na defesa dos interesses coletivos. 2014. 94 p. PAGÊNCIA REGULADORA; DIREITO REGULATÓRIO; INTERESSE COLETIVO
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.3531 R375a 2014

SILVA, Tamires Ribeiro. Autonomia do direito processual coletivo e a necessidade de um Código de Processo Coletivo. 2014. 155 p. PROCESSO COLETIVO; INTERESSE COLETIVO; AÇÃO COLETIVA; ACESSO À JUSTIÇA; PROLETO DE LEI 5.139/2009; AÇÃO CIVIL PÚBLICA; CPDC; DIREITO DO CONSUMIDOR
Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.274 S586a 2014

SOUZA, Leonam Machado de. Os atos ultra vires analisados sob o plano da eficácia do negócio jurídico e seus efeitos. 2014. 91 p. TEORIA ULTRA VIRES SOCIETATIS; NEGÓCIO JURÍDICO; SOCIEDADE ANÔNIMA; SOCIEDADE COMERCIAL
Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M342.22 S729a 2014