LinkedIn da EMERJ
BALI, Sônia Maria Peregrino. O IPTU e a Emenda Constitucional 29/2000. 2003. 84 p.
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU); CONSTITUIÇÃO, BRASIL (1988); EMENDA CONSTITUCIONAL 29/2000
Orientador: Guilherme Peña de Moraes
M341.39622 B186i
BARROS, Juliana Sales Monteiros de. A responsabilidade civil do transportador terrestre em relação aos passageiros e terceiros. 2003. 103 p.
RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR; RESPONSABILIDADE CIVIL; RESPONSABILIDADE OBJETIVA
Orientador: Marco Aurélio Bezerra de Melo
M342.26314 B277r
CAMPOS, Luis Renato de Carvalho Leite. Identificação e classificação de armas de fogo na adequação aos ilícitos penais: casos especiais. 2003. 137 p.
ARMA DE FOGO; PORTE DE ARMA; ILÍCITO PENAL
Orientador: Marcus Henrique Pinto Basílio
M341.55144 C198i
DAVID, Priscila Abreu. Perspectiva do MERCOSUL à luz da realidade constitucional brasileira. 2003. 119 p.
MERCOSUL; INTEGRAÇÃO ECONÔMICA; SOBERANIA; UNIÃO EUROPÉIA; GLOBALIZAÇÃO
Orientador: Guilherme Peña de Moraes
M341.1146 D249p
GORGULHO, Alessandra Villaça. A teoria da causa madura e sua compatibilidade com a carta política de 1988. 2003. 73 p.
RECURSO (PROCESSO CIVIL); REFORMA PROCESSUAL CIVIL; LEI 10.352/2001; PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL.
Orientador: Wilson Marques
M341.4655 G667t
HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Questões atuais envolvendo os processos de falência. 2003. 72 p.
PROCESSO DE FALÊNCIA; FALÊNCIA; FALÊNCIA, LEGISLAÇÃO; DECRETO-LEI 7.661/1945 - ART.2
Orientador: Alexandre Assumpção
M342.236 H333q
LINHARES, Jussara Filgueiras Dias Santos. Os limites da personalidade no novo Código Civil: uma reflexão sobre a vida. 2003. 123 p.
DIREITOS DA PERSONALIDADE; CÓDIGO CIVIL (2002); DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; GENOMA HUMANO.
Orientador: Jorge de Miranda Magalhães.
M342.115 L755
MAIA, Fernanda Maria Sitônio. Direito registral imobiliário: origem princípios, aspectos gerais. 2003. 93 p.
REGISTRO DE IMÓVEIS; REGISTRO PÚBLICO; REGISTRO DE IMÓVEIS, LEGISLAÇÃO; REGISTRO E IMÓVEIS, JURISPRUDÊNCIA; LEI 6.015/1973, ART. 167.
Orientador: DURVAL HALE
M342.1136 M217d
MEIRA, Márcia de Brito. Prisão preventiva da lei de extradição em face dos princípios constitucionais: princípios da dignidade da pessoa humana. 2003. 76 p
EXTRADIÇÃO; PRISÃO PREVENTIVA; PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; LEI 6.815/1980 – ART. 84, PARÁGRAFO ÚNICO.
Orientador: Guilherme Peña de Moraes
M341.144 M514p
ORFALIAIS, André Luiz Schwanz. Desapropriação e seus institutos afins à luz da doutrina e da jurisprudência. 2003. 130 p.
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; LEI 8.078/1990
Orientador: João Mestieri
M341.275 G911p
RASLAN, Fabiana Duarte. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito constitucional. 2003. 63 p.
DEVIDO PROCESSO LEGAL; PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL; RAZOABILIDADE; PROPORCIONALIDADE; DIREITO CONSTITUCIONAL.
Orientador: Nagib Slaib Filho
M341.272 R225p
RODRIGUES, Luciana Fátima da Cruz. Questões jurídicas relativas aos alimentos transgênicos no Brasil em face do Código de Defesa do Consumidor. 2003. 165 p.
TRANGÊNCISO; DIREITOS DO CONSUMIDOR; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDRO.
Orientador: Luís Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
M341.2798 R696q
ROMO, Tatiana de Carvalho Rodrigues. Reconhecimento judicial ex officio da prescrição tributária. 2003. 123 p. Anexos: Código de Defesa do Contribuinte. Parecer PGFN. Jurisprudência.
PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA, JURISPRUDÊNCIA.
Orientador: Wilney Magno de Azevedo Silva
M341.39445 R766r
VIANA, Susana Tavares de Sá. O artigo 1.597 do novo Código Civil sob a ótica do biodireito. 2003. 91 p.
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL; EMBRIÃO; CÓDIGO CIVIL (2002), art. 1.597; BIODIREITO.
Orientadora: Cláudia de Almeida Nogueira
M342.1159 V614a
