Monografias apresentadas em 2019

AGUIAR, Pedro Henrique Oliveira de..  O direito fundamental de greve dos servidores públicos: uma necessária releitura. Rio de Janeiro, 2019. 95 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2019.

FUNCIONÁRIO PÚBLICO, GREVE; SERVIÇO PÚBLICO, GREVE; DIREITO DE GREVE; DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO
Orientador: Valter Schuenquener de Araújo
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.33 A282d 2019

BARBOSA, Ana Beatriz Lopes..  As novas formas de relações parentais à luz do biodireito. Rio de Janeiro, 2019. 82 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

DIREITO DE FAMÍLIA; RELAÇÕES PARENTAIS; BIODIREITO; BIOÉTICA; REPRODUÇÃO ASSISTIDA; FILIAÇÃO
Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.16 B238n 2019

BRADFORD, Christine Geneveve Silva Elcock... A concessão de incentivos fiscais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro em afronta à lei de responsabilidade fiscal e à Constituição federal. Rio de Janeiro, 2019. 93 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

BENEFÍCIO FISCAL; INCENTIVO FISCAL; ORÇAMENTO PÚBLICO; RESPONSABILIDADE FISCAL; BENEFÍCIO FISCAL, ESTUDO DE CASOS, RIO DE JANEIRO (ESTADO)
Orientador: Vanessa Huckleberry Portella Siqueira
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.39104 B799c 2019

CAMPOS, Monique Merlino Lins. . A nuvem computacional e os contratos de serviços de armazenamento e transformação de dados regulados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Rio de Janeiro, 2019. 100 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.Rio de Janeiro, 2019. 86 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2019.

INFORMÁTICA JURÍDICA; COMPUTAÇÃO EM NUVEM; ARMAZENAMENTO DE DADOS; SERVIDOR (INFORMATICA); INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; CONTRATO DE SERVIÇO; SEGURANÇA DE DADOS; SEGURANÇA DE DADOS, UNIÃO EUROPEIA; DADOS PESSOAIS, PROTEÇÃO; DIREITO À PRIVACIDADE.ACESSO A INFORMACAO; LEI 13.709/2018; FACEBOOK; ESTUDO DE CASOS
Orientador: Walter Aranha Capanema
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M001.6 C198n 2019

CARDOSO, Rayanne Fonseca... Negócios processuais na execução. Rio de Janeiro, 2019. 100 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

PROCESSO CIVIL; NEGÓCIO JURÍDICO; CONTROLE JUDICIAL; CONVENÇÃO DAS PARTESUPCONVENÇÃO PROCESSUAL; EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL); CPC, BRASIL (2015)
Orientador: Guilherme Kronemberg Hatmann
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.46 C268n 2019

CHAGAS, Mike Douglas Muniz.. O controle jurisdicional do ato de nomeação para o cargo de ministro de estado sob o prisma da moralidade administrativa.Rio de Janeiro, 2019. 100 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

MORALIDADE ADMINISTRATIVA; CONTROLE JUDICAL; CARGO PÚBLICO; NOMEAÇÃO
Orientador: Valter Schuenquener de Araújo
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.3362 C433c 2019

CHIANELLI, Laila Alves.. O efeito backlash à luz da teoria dos diálogos constitucionais.2019. 104 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

DECISÃO JUDICIAL, OPINIÃO PÚBLICA; DIREITO CONSTITUCIONAL; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JURISPRUDÊNCIA; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA; ESTUDO DE CASOS
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.4 C532e 2019

CIAMBARELLA, Thaís Pestana.. A importância da adoção internacional na concretização do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Rio de Janeiro, 2019. 74 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

ADOÇÃO; ADOÇÃO INTERNACIONAL; DIREITO DE FAMÍLIA; PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; DIREITOS DA CRIANÇA; DIREITOS DO MENOR; TRATADO INTERNACIONAL
Orientador: Consuelo Aguiar Hueba
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.1633 C565i 2019

CONCEIÇÃO, Nathalia Medeiros Sartori da.. A retificação de assentos civis brasileiros com o objetivo de reconhecimento de nacionalidade originária estrangeira: princípio da verdade real de desjudicialização. 2019. 85 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2019.

REGISTRO CIVIL, RETIFICAÇÃO; DUPLA NACIONALIDADE; ESTRANGEIRO; REGISTRO PÚBLICO; PRINCÍPIO DA VERDADE REAL
Orientadora: Flávia Pereira Hill
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.1136 C744r 2019

DANTAS, João Filipe Figueiredo da Cunha.. O papel constitucional do município na tutela do meio ambiente. Rio de Janeiro, 2019. 82 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2019.

PROTEÇÃO AMBIENTAL; DIREITO AMBIENTAL; TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE; MEIO AMBIENTE; COMPETENCIA MUNICIPALUPMUNICIPIO, COMPETENCIA; MUNICIPIO; PACTO FEDERATIVO; CONSTITUIÇÃO, BRASIL (1988); DANO AMBIENTAL; LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.347 D192p 2019

FERNANDES, Maria Eduarda Lins.. A prática barebackin (roleta russa do sexo): questão de polícia ou saúde pública?. Rio de Janeiro, 2019. 90 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2019.

SEXO (DIREITO PENAL); AIDS; CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; PORNOGRAFIA; DOLO (DIREITO PENAL).
Orientadora: Cláudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.555 F363p 2019

FIDELIS, Luzia Edith Costa.. Ensaio sobre a aplicabilidade da teoria do direito penal do inimigo ao ordenamento jurídico brasileiro. 2019. 163 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

DIREITO PENAL DO INIMIGO; PENA; SISTEMA PENAL; POLÍTICA CRIMINAL; ORDENAMENTO JURÍDICO
Orientador: Eduardo Mayr
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.59101 F451e 2019

GOMES, Sabrina Pimentel.. A coleta do perfil genético como forma de identificação criminal frente aos princípios constitucionais: uma análise da lei n. 12.654/2012. 2019. 105 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

IDENTIFICACAO CRIMINAL; DIREITO E GENÉTICA; LEI 12.654/2012; DNA; INVESTIGACAO CRIMINAL; INVESTIGACAO CRIMINAL, LEGISLACAO; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JURISPRUDÊNCIA; SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, JURISPRUDÊNCIA
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.4331 G633c 2019

GONZALEZ, Camila Monteiro.. A responsabilização da vítima nos crimes sexuais. Rio de Janeiro, 2019. 115 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, 2019.

CRIME SEXUAL; VÍTIMA; RESPONSABILIDADE; ESTUPRO; MACHISMO; PATRIARCADO; MULHER, HISTÓRIA; CRIME SEXUAL, HISTÓRIA; VIOLENCIA SEXUAL; DIREITO PENAL COMPARADO; MIDIA, INFLUENCIA
Orientador: Eduardo Mayr
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.555 G643r 2019

HOUAISS, Victoria Cury.. Hate speech no contexto da liberdade de expressão e dos direitos das minorias. 2019. 69 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

LIBERDADE DE EXPRESSAO; DISCURSO DO ÓDIO; MINORIA; CASO SIEGFRIED ELLWANGER; DISCURSO DO ÓDIO, JURISPRUDÊNCIA
Orientador: Guilherme Brandão de Oliveira
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.2727 H835h 2019

MACHADO, Anelise Siqueira.. Registro de animais de estimação: uma forma de reconhecimento da família multiespécie. Rio de Janeiro, 2019. 74 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2019.

DIREITO ANIMAL; TUTELA JURISDICIONAL; ANIMAL, REGISTRO; REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS; PROJETO DE LEI 1.058/2011; PROJETO DE LEI 7.196/2010; GUARDA COMPARTILHADA; GUARDA DOS FILHOS; DIREITO DE VISITA
Orientadora: Flávia Pereira Hill
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M345 M149r 2019

MADRUGA, Fernanda Brum... A transnacionalização do direito penal e o crime de tráfico humano. Rio de Janeiro, 2019. 73 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

TRÁFICO DE PESSOAS; TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS; LEI 13.344/2016; DIREITO PENAL INTERNACIONAL; EXPLORAÇÃO SEXUAL; DIREITO PENAL
Orientadora: Marcelo Leonardo Tavares
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.1513 M183t 2019

MAIA, Herminia Hortencia Hermsdorff.. A política nacional de resíduos sólidos e a responsabilização pós-consumo: uma análise comparativa entre a legislação brasileira, as convenções das Nações Unidas e a diretiva 98/2008 da União Europeia. Rio de Janeiro, 2019. 72 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2019

DIREITO AMBIENTAL; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL; POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS); PROTEÇÃO AMBIENTAL; RESPONSABILIDADE CIVIL; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; LEI 12.305/2010; MEIO AMBIENTE, UNIÃO EUROPEIA; TRATADO INTERNACIONAL; ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
Orientadora: Flávia da Costa Limmer
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.347 M217p 2019

MATSUTANI, Álissa.. O depoimento do colaborador e a justa causa para a deflagração da ação penal. Rio de Janeiro, 2019. 74 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

DELAÇÃO PREMIADA; CRIME ORGANIZADO; PROCESSO PENAL; LEI 12.850/2013; PERSECUÇÃO PENAL; AÇÃO PENAL
Orientador: Bernardo Braga e Silva
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.523 M434d 2019

NASCIMENTO, Rahi Helena Amaral de Melo.. A audiência de conciliação no novo Código de Processo Civil: a efetiva postura dos atores processuais. Rio de Janeiro, 2019. 79 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2019.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO; SOLUÇÃO DE CONFLITO; CPC, BRASIL (1973); CPC, BRASIL (2015), ART. 334; PROCESSO CIVIL COMPARADO
Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.4639 N244a 2019

ORDACGI, Fernanda Nepomuceno Varejão.. Judicialização na ocupação dos leitos de UTI. 2019. 88 p.Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; SAÚDE; UTI; INTERNAÇÃO HOSPITALAR; PODER JUDICIÁRIO, COMPETÊNCIA; SAÚDE PÚBLICA, DIREITO COMPARADO; SAÚDE PÚBLICA, ESTADOS UNIDOS; SAÚDE PÚBLICA, EUROPA
Orientadora: Talvane M. de Moraes
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.27201 O65j 2019

PEREIRA, João Paulo Seixas.. O poder: federalismo e descentralização em perspectiva comparada. 2019. 127 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

PODER; FEDERALISMO; DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA; FEDERALISMO, ESTADOS UNIDOS; FEDERALISMO, DIREITO COMPARADO
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.25 P436p 2019

PEREIRA, Rafaela Müeller.. O papel do estado na efetivação do direito da personalidade dos transexuais, homem-lagarto e homem-tigre frente a reserva do possível. Rio de Janeiro, 2019. 85 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

DIREITO DA PERSONALIDADE; TRANSEXUAL; REGULAMENTAÇÃO; DIREITO SOBRE O PRÓPRIO CORPO; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.
Orientadora: Flávia da Costa Limmer
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.115 P436p

PILOUCHAS, Emily Elen Alves.. Perspectiva constitucional sobre efeito vinculante dos precedentes jurisdicionais e sua afetação nas esferas dos poderes judiciário, legislativo e executivo. Rio de Janeiro, 2019. 109 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

PRECEDENTE; PROCESSO CIVIL; SEGURANÇA NACIONAL
Orientador: Guilherme Kronemberg Hatmann
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M340.6 P643p 2019

QUEIROZ, Marina Costa Monteiro de. . Medidas punitivas a atos infracionais análogos a crimes: aplicação da justiça restaurativa no contexto dos menores infratores. 2019. 99 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

JUSTICA RESTAURATIVA; DIREITO PENAL; DELINQUENTE JUVENIL; ATO INFRACIONAL; DIREITOS DO MENORUPDIREITO DO MENOR
Orientador: José Maria de Castro Panoeiro
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.585 Q3m 2019

ROCHA, Patrícia Gomes.. Privatização do sistema prisional: uma eficaz melhoria do caos carcerário. Rio de Janeiro, 2019. 71 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, 2019.

SISTEMA PENITENCIARIO, PRIVATIZACAO; PENA DE DETENÇÃO; DIREITO PENAL COMPARADO; TERCEIRIZACAO; PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP; ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL; REINTEGRAÇÃO SOCIAL; TRABALHO PENITENCIÁRIO; ESTUDO DE CASOS
Orientador: Elisa Ramos Pittaro Neves
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.582 R672p 2019

ROSA, Marianna Pinto Falcão.. O recurso de apelação contra decisão manifestamente contrária à prova dos autos e o princípio da soberania dos veredictos. 2019. 78 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

APELAÇÃO (PROCESSO PENAL); TRIBUNAL DO JURI; DIREITO COMPARADO; DECISAO CONTRARIA A PROVA DOS AUTOS; SOBERANIA DO VEREDICTO
Orientadora: Claudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.4356 R788r 2019

SCHMIDT, Gabriel Manuel Gonçalves... Negócios jurídicos processuais e seus reflexos na atuação judicial. Rio de Janeiro, 2019. 84 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

PROCESSO CIVIL; NEGÓCIO JURÍDICO; CONTROLE JUDICIAL; CONVENÇÃO DAS PARTES; CPC, BRASIL (2015)
Orientador: Guilherme Kronemberg Hatmann
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.46 S349n 2019

SILVA NETO, Homero Soares da. . A autonomia do crime de lavagem de capitais. Rio de Janeiro, 2019. 81 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2019.

0000LAVAGEM DE DINHEIRO; LEI 9.613/1998; DOLO (DIREITO PENAL); PROCESSO PENAL; CONFLITO APARENTE DE NORMAS; CONCURSO DE CRIMES
Orientadora: Cláudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Area
M341.55714 S586a 2019

SILVA, Lorelay Gonçalves da.. Ação penal privada: direito basilar da vítima. Rio de Janeiro, 2019. 67 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, 2019.

AÇÃO PENAL PRIVADA; CPP, BRASIL (2010), PROJETO DE LEI; JUSTICA RESTAURATIVA; VITIMOLOGIA; PROCESSO PENAL; PERSECUÇÃO PENAL
Orientador: Eduardo Mayr
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.4323 S586a2019

SILVA, Natália Lima da... A desjudicialização da lei de execução fiscal. Rio de Janeiro, 2019. 87 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

EXECUÇÃO FISCAL; PROCESSO DE EXECUÇÃO; LEI 6.830/1980; PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO; DEVIDO PROCESSO LEGAL; PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA; CONTRADITÓRIO; PROJETO DE LEI 5.080/2009; PROCESSO CIVIL COMPARADO
Orientador: Rodolfo Kronemberg Hartmann
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.46521 S586d 2019

SOARES, Danyele de Andrade. . Foro privilegiado: restrição X extinção. 2019. 82 p. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Rio de Janeiro, 2019.

FORO PRIVILEGIADOUPFORO ESPECIAL; ISONOMIA CONSTITUCIONAL; COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO; MENSALÃO; AÇÃO PENAL 937
Orientador: Eduardo Mayr
Coorientadora: Néli Luiza Cavalieri Fetzner
M341.415 S676f 2019

SODRÉ, Tássia de Oliveira... Cruzando a fronteira: os refugiados à luz da legislação brasileira. Rio de Janeiro, 2019. 63 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

REFUGIADO; MIGRANTE; REFUGIADO, VENEZUELA; MIGRAÇÃO; LEI 9.474/1997; CASO CESARE BATTISTI; CONVENÇÃO SOBRE O ESTATUTO DOS REFUGIADOS E APÁTRIDAS (1951); DIREITO DE ASILO; REFUGIADO, AMÉRICA LATINA
Orientador: Marcelo Leonardo Tavares
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.121941 S679c 2019

ZANOLA, Fernanda Revorêdo Fernandes.. Da necessária releitura da súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça diante da modificação das premissas financeiras brasileiras à luz da função social das construtoras. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SÚMULA 543, PROMESSA DE COMPRA E VENDA; RESCISÃO DO CONTRATO; SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, JURISPRUDÊNCIA; PROMESSA DE COMPRA E VENDA, JURISPRUDENCIA; CONSTRUTORA; PROJETO DE LEI 1.220/2015

FORO PRIVILEGIADOUPFORO ESPECIAL; ISONOMIA CONSTITUCIONAL; COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO; MENSALÃO; AÇÃO PENAL 937
Orientador: Bruno Magalhães de Mattos
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341.4191 Z33d 2019