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NUPELEIMS

Relatórios de Pesquisa NUPELEIMS
ISSN 2764-92454-

O Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais - NUPELEIMS foi criado em 28/08/2019, através da Portaria 62/2019. Atualmente é coordenado pelo Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade. Tem como objetivo analisar, a partir de uma abordagem empírica, decisões judiciais em processos criminais cujos tipos penais criminalizam condutas baseadas na manifestação de opiniões e o “potencial” conflito com a liberdade de expressão.
Na solenidade de inauguração do Observatório de Pesquisas Bryant Garth, o Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade comentou que havia participado recentemente de um julgamento de ofensas em redes sociais: “Então é uma situação que já começa a fazer parte do nosso cotidiano; temos que começar a decidir com base em critérios, com segurança, tendo dados que nos ajudem a desenvolver a nossa prestação jurisdicional, que auxiliem os profissionais do Direito, que deem a eles elementos para apresentar soluções”.
 
Composição Atual do NUPELEIMS:
 
Pesquisadores: Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade; Dr. Fábio Carvalho Leite.

Alunos Bolsistas: Daniel Magalhães; Thais Queiroz Ferrere Matos de Oliveira.

Colaboradores Externos: Alice Mendes de Almeida, José da Silva Raimundo, Tiago da Silva Cicilio.
 

Portaria_41/20
Portaria_59/20

Relatórios de Pesquisa NUPELEIMS é uma publicação técnica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Esta publicação é de acesso aberto, gratuito e em formato digital, com a finalidade de divulgar resultados das pesquisas realizadas pelo Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais – NUPELEIMS do Observatório Bryant Garth/EMERJ,  que resultaram de levantamentos e pesquisas não só documentais, estatísticas e jurisprudenciais, mas também de investigações exploratórias, de campo, a partir de recortes territoriais e/ou temáticos, buscando aferir comportamentos, opiniões e a efetividade de políticas institucionais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

O público-alvo inclui os operadores do Sistema de Justiça, estudantes, professores e pesquisadores da área do Direito e a sociedade de um modo geral.

  • André Gustavo Corrêa de Andrade
  • Fábio Carvalho Leite
  • Alice Mendes de Almeida (Pleb)
  • Daniel Magalhães (Emerj)
  • Marion de Carvalho Bonomia Marques (EMERJ)
  • Tiago Cicilio (Pleb)
Periodicidade: irregular.
Idioma: Português.
Autor corporativo: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Editora: EMERJ
NUPELEIMS – Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais
Rua Dom Manuel, 25, sala 410, Observatório de Pesquisas Bryant Garth, Centro – RJ
Tel.: (21) 3133-3886 / 3133-3959
E-mail: emerj.observatorio@tjrj.jus.br
Clique na imagem abaixo para saber mais sobre esta edição. 
 
 
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