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Iniciar a história da Biblioteca da Escola de Magistratura sem falar da fundação da EMERJ seria um pouco inviável por isso pesquisando no Acervo do Diário oficial da biblioteca foi encontrado a Lei de nº 1.395 de 8 de dezembro de 1988 assinada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro Moreira Franco criando a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro na estrutura do Tribunal de Justiça.
Com a criação da Escola de Magistratura, caberia agora a direção a busca por eternizar o saber jurídico para que os alunos pudessem estudar e ter o devido conhecimento das leis. Por isso no dia 31 de janeiro de 1991 foi inaugurada a Biblioteca Geral da Escola de Magistratura que recebeu o nome do desembargador Pedro Américo Rios Gonçalves.
Após a inauguração o seu funcionamento ocorria no 11º andar da lamina 1. A biblioteca ainda funcionou em diversos lugares antes de chegar a lamina 3 da Rua D. Manuel 33, locais como a Uerj onde ficava o espaço físico, depois se mudou para a Rua Erasmo Braga 25 no 4º andar. Logo em seguida a biblioteca mudou-se para a mesma rua Erasmo Braga no prédio do Museu da Justiça onde ocupava dois andares; no 1º andar funcionava o acervo e no 3º a sala de Leitura.
Após longa estadia no museu da justiça a biblioteca foi para a rua Debret 80, no ano de 2006 a biblioteca se estabeleceu definitivamente na rua D. Manuel 33 lamina 3.
O Acervo da Biblioteca da EMERJ, foi iniciado com a doação da biblioteca particular do Desembargador José Cândido Sampaio de Lacerda a que seguiram as dos Desembargadores Graccho Aurélio Sá Vianna Pereira de Vasconcelos e Basileu Ribeiro Filho. Seguindo o exemplo dos magistrados, outros ilustres Desembargadores, juízes e Advogados também contribuíram com doações de obras para a Biblioteca recém-inaugurada.
No Início do ano de 1993, a Biblioteca era constituída basicamente de doações e possuía cerca de 20.000 mil volumes em seu acervo, abrangendo Livros, Folheto, Testes, Periódicos e Obras Raras.
Segundo pesquisas realizadas no Livro tombo da biblioteca da Emerj, o primeiro livro a ser registrado foi: Seminário de Direito Comercial, 1ª edição. Escrito por J.C Sampaio de Lacerda de 1972. Número de Registro 00001.
Visando o aperfeiçoamento e a maior interação entre alunos e a biblioteca foi criado em setembro de 1995, o primeiro boletim informativo da Biblioteca. Segundo um texto do próprio boletim, “a publicação não pretende ser, uma simples divulgação do seu acervo, mas dedicar-se-á, também a disseminar úteis conhecimentos sobre a utilização da Biblioteca, seu potencial de pesquisa acadêmica”.
No Ano de 1992, de Acordo com os critérios da Raridade já estabelecido pela Biblioteca, após consulta ao Planor – Plano Nacional de Obras Raras da Biblioteca Nacional, e aprovado pelo Sr. Diretor Geral da emerj, teve início ao trabalho de organização do acervo que em fins de 1992, somava 632 volumes. Objetivando a preservação do acervo foram encadernados livros, periódicos e diários oficiais totalizando 1.142 volumes, no período.
Ainda no ano de 1992 foi desenvolvido o projeto de automação da biblioteca, com auxílio da tecnologia computacional, iniciado com a implantação do Sistema Micro-Isis da UNESCO. Houve a adoção da rede Bitnet, o que permitiria, na fase inicial a ampliação do acesso a Pesquisas e a Banco de Dados instalados na Europa, Ásia, África e América.
Em 10 de novembro de 1993, é inaugurada a Biblioteca Regional da EMERJ no município de Nova Friburgo, pelo Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça Antônio Carlos Amorim. A biblioteca no período da sua inauguração contava com um acervo de 2 mil volumes. A Biblioteca regional tem como patrono o Jurista e professor Luiz Frederico Sauerbronn Carpenter.
No período de 1996 a 2015 a Emerj e a Biblioteca tiveram o chamado período de revolução computacional. Esse período foi marcado com a implantação efetiva do Sistema Micro-Isis com o desenvolvimento de novas bases de dados. No ano de 1999, ocorreu a migração, pela empresa Contempory, da nova versão do Micro- Isis para ambiente Windows, o WinIsis permitindo a consulta ao acervo on-line através da internet.
No ano de 2014, ocorreu a Migração e implantação do sistema Win-Isis para BNWeb na biblioteca, a implantação melhorou o sistema de consulta de Obras. Em 2015 ocorreu a finalização e conferencia de migração do BNWeb e homologação.
Narra a história de um espaço destinado ao conhecimento, de um espaço conhecido como depositário do saber jurídico não é tarefa fácil, mas a posteridade necessita saber como surgiu e como se desenvolveu a Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estrado do Rio de Janeiro. O seu surgimento não se deu com a chegada da família real Portuguesa em 1808 no Brasil, nem com a Proclamação da Independência do país em 1822, apesar de já existir esferas jurídicas.
O Surgimento desta Ilustre Biblioteca, se deu após a Proclamação da República, no ano de 1890. Um decreto de nº 1.030 de 14 de novembro de 1890, mais precisamente no Art. 182 nº 11, vamos encontrar o primeiro registro sobre a Biblioteca do TJRJ. O decreto trata da organização da Justiça do Distrito Federal, nesse decreto iremos encontrar a referência da Biblioteca da Corte de Apelação do Distrito Federal.
Com o Advento da Carta Constitucional da República Federativa do Brasil que foi outorgada em 10 de novembro de 1937 durante o Estado Novo instaurado pelo Presidente Getúlio Vargas, foi adotada uma nova nomenclatura para a corte de apelação, que passou a se chamar: Tribunal de Apelação do Distrito Federal e consequentemente a Biblioteca também obteve esse nome passando a ser: Biblioteca do Tribunal de Apelação do Distrito federal.
No ano de 1944, a Biblioteca crescia em tamanho e acervo, ela já possuía numerosas obras de valor. Com a chegada de obras a Biblioteca, foi necessário nomear uma comissão para organizar os catálogos impressos (Onomástico e por assunto). Essa organização iria facilitar a consulta das obras existente por parte dos usuários. O Tempo corria, o progresso seguia o mesmo crescimento e no ano de 1946, mais precisamente no dia 18 de setembro foi outorgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil. Nesta Constituição pós-Guerra, os Tribunais de Apelação do Distrito Federal, passaram por mudança na sua nomenclatura. Agora, simplesmente, serão denominados Tribunais de Justiça e a sua biblioteca passou, então, a denominar-se Biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Com a Criação do Estado da Guanabara pela lei nº 3.752 de 14 de abril de 1960, a também chamada Lei San Thiago Dantas o Tribunal de Justiça da Guanabara passou a funcionar no Palácio da Justiça na Rua D. Manuel nº 29, no Centro do Rio de Janeiro onde atualmente está localizado o Museu da Justiça. Junto com a mudança do Tribunal, veio também a Biblioteca que passou a funcionar no mesmo prédio. O acervo da biblioteca era disposto em estantes de madeira que se prolongava até o teto, sendo por isso necessário a utilização de “escadas de Farmácia” para alcançar os livros que se encontrava na parte superior da estante.
No Ano de 1974 ocorreu a Mudança da Biblioteca para o Prédio Localizado na avenida Erasmo Braga - lamina I, no 10º andar. Com a mudança de prédio a biblioteca passou a oferecer aos usuários instalações com a capacidade para armazenar até 50 mil volumes e melhores condições de consulta, leitura e Estudo.
Como Resultado da fusão do Estado da Guanabara e do Rio de Janeiro Conforme determinava a Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974 passou a existir apenas um Tribunal de Justiça sediado na cidade do Rio de Janeiro. Essa fusão atingiu as Bibliotecas do Poder Judiciário dos dois Estados. A Biblioteca do Rio de Janeiro incorporou administrativamente, a Biblioteca Regional de Niterói, que pertencia ao Tribunal de Justiça do Antigo Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, ambas pertencem ao Tribunal de Justiça do estado do rio de Janeiro,
O ano de 1985 foi marcado pela automatização das atividades técnicas da Biblioteca, possibilitando o acesso imediato a informações de obras e leis, através do Sistema de Apoio Bibliotecário Automatizado – SABIA – trabalho pioneiro na área de documentação jurídica do Estado do Rio de Janeiro.
No dia 8 de dezembro de 2006 na Presidência do Desembargador Sérgio Cavalieri Filho a Biblioteca do Tribunal de Justiça foi transferida do 10º andar da Lamina I para o térreo da Lamina III na Rua Dom Manuel 33. Para atender melhor os magistrados e o público em geral a Biblioteca contava na ocasião de sua inauguração, com um acervo em torno de 100 mil volumes, entre obras de referência, Diários Oficiais, periódicos nacionais e estrangeiros, revistas, Códigos e Constituições. O público além da disponibilidade de tanto material de pesquisa, ainda contava com: sala de Obras raras, Sala de multimídia equipada com TVs para pesquisas em CD-Roms e DVDs.
No ano de 2010 a Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Celebrou seus 120 anos na república com uma exposição que contou sua História como um instrumento de compartilhamento do saber e de registro de memória. Porém o presente de aniversário da biblioteca só veio no a no de 2012 com a implantação do Sistema Sophia Biblioteca facilitando o acesso as informações bibliográficas.
O Ano de 2017 foi um marco para as Bibliotecas do Poder Judiciário. A Resolução TJ/OE/RJ nº 01/2017, aprova a nova estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e da outras providências, unificando as Bibliotecas do TJERJ e EMERJ em uma única Biblioteca, tradição e modernidade em um mesmo espaço.
Um fato marcante para todos da Biblioteca TJERJ/EMERJ ocorrido no ano de 2018, foi a atribuição do nome do Desembargador José Carlos Barbosa Moreira à Biblioteca por meio da Resolução TJ/OE/RJ nº 03/2018. Vale aqui ressaltar que a Família do Desembargador Barbosa Moreira doou a Biblioteca que leva o seu nome todos os livros de sua biblioteca particular, criando assim o acervo Barbosa Moreira.
O Ano de 2017, foi um marco para as Bibliotecas do Judiciário carioca. Foi publicado a resolução TJ/OE/RJ Nº 01/2017 que aprova a Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providencias. Entre as aprovações ratificadas na resolução, estava a unificação da Biblioteca do Tribunal de Justiça e a Biblioteca da Escola da Magistratura.
A unificação faria nascer um espaço com grande quantidade de informação e atualização legislativa e normativas. Era a união de uma escola e um tribunal para a melhoria do sistema Judiciário. Com a unificação é criado uma resolução TJ/OR/RJ Nº 03/2018 que resolve atribuir o nome do Desembargador José Carlos Moreira a Biblioteca unificada. Junto com a atribuição do nome do desembargador, vieram a coleção de livros da sua biblioteca particular.
As mudanças não param. Já que agora termos apenas uma biblioteca e com acervos mais atualizados era necessário um sistema informatizado mais forte para dar conta das pesquisas. O sistema Sophia já estava em uso, mas era preciso fazer uma espécie de migração do programa BnWeb utilizado na biblioteca da EMERJ para o Sophia utilizado na Biblioteca do TJRJ.
A migração final foi agendada para os dias 24 a 27/01/2020, com a paralisação do sistema com essa paralisação o Sophia ficou fora do ar de 23 a 31/01 só retornando ao normal em 07/02/2020 passando desta forma a ser utilizado apenas o sistema Sophia para as pesquisas.
O Ano de 2021 ficou marcado para o mundo inteiro com o aparecimento do coronavirus. Uma síndrome gripal que se tornou uma pandemia e suspendeu o trabalho presencial no mundo todo, afetando também a Biblioteca TJRJ/EMERJ.
Conforme o tempo passava, e o trabalho de combate a covuid19 ia se fortalecendo foi dado início aos estudos para o trabalho remoto, e a biblioteca não podia ficar de fora foi então realizado durante algum tempo estudos para o atendimento aos usuários da biblioteca de forma remota, com isso começou a ser divulgado na página da biblioteca, orientações de atendimento para o período da Covid 19.
No dia 07 de junho de 2021, após a elaboração de um relatório de segurança no cenário da covid 19, a biblioteca reabriu o mezanino, apenas para alunos da EMERJ que estavam próximos de se formar
Em agosto de 2021, a biblioteca reabriu todos os espaços, para o público e sem restrições de acesso, mas com os devidos cuidados tais como: o uso de mascará, a utilização do álcool em gel etc.
No dia 8 de setembro de 2021 a biblioteca localizada na lamina 3 que tem o nome de edifício Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, foi agraciada pelo filho do Ministro Menezes Direito com a doação de parte do acervo da biblioteca Particular do Pai. O Juiz Gustavo Menezes Direito filho do Ministro dizia na ocasião da inauguração do acervo que: “Um pouco da alma do meu pai estará na biblioteca do TJRJ/EMERJ. ”
Em maio de 2022 em cerimônia realizada durante o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, organizada pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ) na cidade de recife, em Pernambuco, o Museu da Justiça, do Tribunal de Justiça, e a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, alcançaram o primeiro lugar do prêmio CNJ memória do Poder Judiciário nas duas categorias que participaram.
A Biblioteca também recebeu um prêmio de primeiro lugar na categoria Patrimônio Cultural Bibliográfico, com o projeto de digitalização e disponibilização on-line das obras raras do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, uma parceria entre a Biblioteca da Escola de Magistratura e o Museu da Justiça.
O “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário “, contempla ação, atividade, experiência, projeto, programa, produção cientifica ou trabalho acadêmico que contribua para a preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder judiciário, integrantes do patrimônio cultural brasileiro, e para a promoção dos direitos Humanos.
Entre os vários objetivos do Prêmio estão: Promover a conscientização e a reflexão dos integrantes do Poder Judiciário e da sociedade quanto à necessidade de conhecimento e valorização da História, da Memória e do Patrimônio Cultural. Estimular a eficiência, a inovação e o trabalho colaborativo nos espaços de Memória do Poder Judiciário.
