LinkedIn da EMERJ
JORDÃO, Gustavo de Miranda. Processo virtual: uma proposta de justiça eletrônica para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2005. 96 p.
INFORMÁTICA JURÍDICA. INTERNET. DOCUMENTO ELETRÔNICO.
Orientador: Alexandre Freitas Câmara
M001.6 J82p
MEDEIROS, Arnaldo Antunes Maciel Leal. A co-responsabilidade civil por dano ambiental: limites subjetivos da imputação objetiva. 2005. 182 p.
DIREITO AMBIENTAL; PROTEÇÃO AMBIENTAL; DEGRADAÇÃO AMBIENTAL; MEIO AMBIENTE; RESPONSABILIDADE CIVIL; IMPUTAÇÃO OBJETIVA.
Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt
MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares pela teoria da argumentação jurídica como forma de concretização do direito. 2005. 223 p.
DIREITO E GARANTIAS INDIVIDUAIS; LÓGICA JURÍDICA.
Orientador: Guilherme Peña de Moraes
SOUZA, Elisangela Ribeiro de. Criação de uma corte constitucional no Brasil. 2005. 215 p.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.; CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; SEPARAÇÃO DE PODERES; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientadores: Guilherme Braga Peña de Moraes; Martha de Araújo Vieira Alkimin
VIDAL, Fernando Luiz Sierpe. A contratação de cooperativa de trabalho pela administração pública. 2005. 87 p.
COOPERATIVA DE TRABALHO; TERCEIRIZAÇÃO; LICITAÇÃO; DIREITO DO TRABALHO; COOPERATIVISMO.
Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt
