Monografias apresentadas em 2021

01	ALMEIDA, Lauro Manuel Pinheiro de. Um novo paradigma teleológico para a proteção da propriedade intelectual dos programas de computador. 2021. 76 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientador: Thiago Ferreira Cardoso Neves Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.78 A447n 2021
02	ALVARENGA, Reinaldo Cavalcanti da Silva. A responsabilidade civil do estado e a política terapêutica de afastamento compulsório de filhos de pessoas atingidas pela hanseníase. 2021. 126 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientador: Luis Felipe Sampaio Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.51:342.2 A473r 2021
03	ALVES, Pedro Reis Vieira de Souza. Imunidade material e defesa da democracia: a possibilidade de controle judicial do discurso antidemocrático proferido pelos congressistas. 2021. 101 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.56 A474i 2021
04	CARNEIRO, Antonio Leonardo Silva. O princípio democrático e a participação administrativa: : o exame dos argumentos constantes no debate acerca da constitucionalidade do decreto nº 9.759/19. 2021. 112 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientadora: Flávia da Costa Limmer Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M35 C289p 2021
05	DRUMOND, Maria Rodrigues Cunha Guimarães. Parentalidade responsável e a (não) vacinação infantil. 2021. 135 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientadora: Christiane Maria Coelho Moreira Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.6 D795p 2021
06	FERREIRA, Humberto Tostes. Modernização do direito penal e responsabilidade penal da pessoa jurídica: um estudo de casos dos crimes da SAMARCO Mineração S/A. 2021. 214 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientadora: José Maria de Castro Panociro Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.222:341.191 F383m 2021
07	GOMES, Caroline Gonçalves da Silva. A violação dos direitos das grávidas que são consumidoras de plano de saúde e sua opção por parto normal. 2021. 124 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientadora: Katylene Collyer Pires de Figueiredo Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M366 G633v 2021
08	LEAL, Carina Fidelis. A (in)constitucionalidade dos testes em animais com a finalidade de produção de cosméticos. 2021. 100 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira. Coorientadora: Lúcia Frota Pestana de Aguiar M343.58 L435i 2021
09	LOPES, Leonardo de Oliveira. O registro da cessão fiduciária de crédito e sua eficácia perante a massa falida. 2021. 96 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientador: André Roberto de Souza Machado Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.735 L864r 2021
10	MELO, Gabriel Lenziardi de. O IVA como alternativa para a justiça fiscal no Brasil. 2021. 131 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientador: Camilo Fernandes Graça Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M336.2 M528i 2021
11	MOURÃO, Maria de Fátima Monteiro de Barros. Processos estruturais e o equilíbrio na judicialização de políticas púbicas. 2021. 130 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.56 M929p 2021
12	PEDERSEN, Annie Akil. A expansão do direito penal pelo Supremo Tribunal Federal: interpretação conforme a Constituição ou analogia in malam partem?. 2021. 96 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.2 P371e 2021
13	PEREIRA, Ana Carolina Antunes. Abandono afetivo e perda do poder familiar: a possibilidade de desconstituição da responsabilidade parental do pai biológico em favor do padrasto por meio de adoção unilateral. 2021. 108 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientadora: Christiane Maria Coelho Moreira. Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.6 P436a 2021
14	QUEROBIM, Bárbara da Silva. A hipoteca judiciária como meio de prevenção à fraude. 2021. 90 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientadora: Alexandre Freitas Câmara Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.277.4 O3h 2021
15	SÁ, Ana Clara Oliveira de. A dignidade da terra: a natureza como sujeito de direitos e o papel do Poder Judiciário. 2021. 152 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M34:504 S111d 2021
16	SANTOS, Elaine Gomes dos. Violência discursiva racial de gênero: proteção dos direitos humanos das mulheres negras no sistema interamericano de direitos humanos. 2021. 131 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientador: Adriana Ramos de Mello Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.727 S237v 2021
17	SANTOS, Vanessa Guimarães dos. Estudo de caso: Cosme Rosa Genoveva, Evandro de Oliveira e outros (Favela Nova Brasília) VS. Brasil. 2021. 94 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientador: Siddharta Legale Ferreira Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.7(078.7) S237e 2021
18	SARDENBERG, Marcella Martins. O sistema de estabilidade processual sob o aspecto do princípio da boa-fé objetiva. 2021. 74 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.91/.95 S244s 2021
19	SILVA, Bruno Ricardo da. As candidaturas independentes como forma de quebrar o monopólio dos partidos políticos no Brasil. 2021. 90 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientador: Flávia Bahia Martins Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.8 S586c 2021
20	SILVA, Isadora Nicoli da. O reconhecimento da nulidade da certidão de dívida ativa no curso da execução fiscal e a repropositura da ação com base em novo título. 2021. 95 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientador: Camilo Fernandes da Graça Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M336.2 S586r 2021
21	SILVA, Raphael Smilgevicius. Políticas nacionais de proteção às minorias linguísticas no Brasil: arranjos e possibilidades. 2021. 151 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M323.15 S586p 2021
22	SOUZA, Philippe de Andrade Fiori Rocha. Possibilidade jurídica de cumulação de cláusulas penais de multa por aviso prévio e de multa por rescisão antecipada em contratos de locação de imóveis urbanos. 2021. 99 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2021. Orientador: Thiago Ferreira Cardoso Neves Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.412.8 S729p 2021