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| 01 | ANJOS, Jullyana Costa Pereira dos. Processo estrutural e administração pública: a efetividade das decisões judiciais no âmbito de demandas coletivas. 2022. 72 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Rodolfo Kronemberg Hartmann |
| 02 | ARAÚJO, Bianca Costa dos Santos. Direitos à natureza: possibilidade de incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro à luz do direito comparado. 2022. 81 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto |
| 03 | BARROS, Déborah de Freitas Andrade. Direito à saúde: a natureza do rol de procedimentos e eventos da ANS e suas implicações na saúde suplementar. 2022. 123 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Marcelo Pereira de Almeida |
| 04 | CASTELO, Luciana Féres. Sistema constitucional de crises: limites às restrições aos direitos fundamentais. 2022. 106 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes |
| 05 | CARNEIRO, Larissa Alves. A responsabilidade civil no tocante aos dados pessoais, à luz da LGPD. 86 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: André Roberto de Souza Machado |
| 06 | CARVALHO, Beatriz Gomes Sargaço de. O papel do judiciário em face dos atos antidemocráticos:entre legitimidade democrática e garantia dos direitos fundamentais. 2022. 94 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022..Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes |
| 07 | CASTRO, Matheus Rodrigues da Silva de Castro. O próximo passo do neoconstitucionalismo:como o fenômeno pode impulsionar o modelo de uma constituição transnacional. 131 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Siddharta Legale Ferreira |
| 08 | CEIA JÚNIOR, Hércules da Conceição. Desafios do controle difuso brasileiro:abstrativização e tensão político-institucional. 2022. 92 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Eduardo de Oliveira Gouvêa |
| 09 | COSTA, Carolina Thomé Caldas da Costa. A internacionalização do direito penal ambiental:críticas e reflexões a partir da tragédia ambiental de Mariana (2015). 2022. 78 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: José Maria de Castro Panoeira |
| 10 | COSTA, Karen Santos da. O sistema de precedentes sob a óptica da eficiência jurisdicional. 2022. 92 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann |
| 11 | DIAS, Agda Nunes de Castro. Limites da consensualidade na administração pública face à indisponibilidade do interesse público. 2022. 87 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Marcelo Pereira de Almeida |
| 12 | DOMINGUES, Luiz Felipe Barboza. O constitucionalismo abusivo e suas relações com a democracia brasileira.2022. 105 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Rafael Mario Iorio Filho |
| 13 | FONSECA, Grace Kathleen Klein de Oliveira Fonseca. Eutanásia:aspectos controvertidos. 2022. 107 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Prof. Eduardo Mayr |
| 14 | GURGEL, Thizá Marry Jácome. A revisão dos contratos em tempos de pandemia: uma análise sobre a aplicabilidade da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva durante a crise da COVID-19. 2022. 115 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres |
| 15 | JOSEPHSON, Heloisa Alves de Paiva. O reconhecimento da multiparentalidade e seus reflexos no direito das sucessões.2022. 108 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama |
| 16 | MARINS, Tainah Montela. "Estupro bilateral" e a (não) aplicabilidade da exceção de Romeu e Julieta à luz da jurisprudência e da súmula n. 593 do Superior Tribunal de Justiça. 2022. 89 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Cláudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero |
| 17 | MARTIRE, Gabriel Cerqueira Leite. O discurso de gênero e de sexualidade entre o Estatuto do Idoso e as regulamentações hospitalares sobre enfermarias. 2022. 99 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Adriana Ramos de Mello |
| 18 | MATTOS, Cleci Isabel de Mello. Reponsabilidade civil decorrente de abandono afetivo parental:dano moral IN RE IPSA. 2022. 112 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Christiane Maria Coelho Moreira |
| 19 | MELLO, Joyce Andrade. A criminalização da LGBTFobia e o princípio da legalidade penal.2022. 80 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Cláudia das Graças Matos de Oliveira |
| 20 | MINATELI, Claudio dos Santos. Uma análise acerca da (in)transmissibilidade do perfil do facebook sob a ótica do contrato eletrônico de consumo. 2022. 129 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Livia Teixeira Leal |
| 21 | MONTENEGRO, Gabriela Soares Brandão. O linchamento virtual e os limites estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal no que toca à liberdade de expressão.2022. 100 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Rafael Mario Iorio Filho |
| 22 | MURAD, Mirian Aninger. O federalismo e a COVID: uma análise do pacto federativo brasileiro diante da crise de saúde pública. 2022. 106 p. Rio de Janeiro.Orientador: Rafael Mario Iorio Filho |
| 23 | NUNES, Isabelle Goulart Porto. Judicialização da política e o ativismo judicial:o papel do Supremo Tribunal Federal durante a crise da pandemia do COVID-19. 2022. 98 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes |
| 24 | PALMIERI, Luiz Roberto Rodrigues Fernandes.. Direito e demandas trans:análise de julgados paradigmas e da ausência de leis transinclusivas. 2022. 128 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Christiane Maria Coelho Moreira |
| 25 | PEREIRA, Renata Maria de Oliveira Garrido. Direito penal do inimigo:necessária aplicação diante da realidade humana em sociedade. 2022. 71 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Elisa Ramos Pittaro Neves |
| 26 | PRADO, Lucas Cavalcanti de Albuquerque.. O tratamento jurídico das Fakes News e seu uso na manipulação de informação e da opinião pública.2022. 82 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Elisa Ramos Pittaro Neves |
| 27 | RODRIGUES, Larissa Bastos. A (in)existência do direito ao esquecimento e a proteção da vida privada na memória eterna da era digital no Brasil. 2022. 108 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Rafael Mario Iorio Filho |
| 28 | SEIXAS, Elisa Oliveira de. As tentativas de deslegitimação das decisões judiciais na história do Brasil. 2022. 113 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Vater shuenquener de Araújo |
| 29 | SILVA, Amanda Albano Souza da.. Potencial distorção tributária:aspectos concorrenciais e penais à luz do artigo 146-A da Constituição Federal. 2022. 105 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: José Maria de Castro Panoeiro |
| 30 | SILVA, Anita Machado Ribeiro da. Startup de aluguel de imóveis e a cláusula compromissória:análise de sua validade. 2022. 82 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Thiago Ferreira Cardoso Neves |
| 31 | SILVA, Caroline Scanci da. Poder Judiciário, branquitude e permeabilidade social seletiva: uma análise crítica das funções do Supremo Tribunal Federal. 2022. 118 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.Orientador: Wallace de Almeida Corbo |
