Monografias apresentadas em 2022

01	ANJOS, Jullyana Costa Pereira dos. Processo estrutural e administração pública: a efetividade das decisões judiciais no âmbito de demandas coletivas. 2022. 72 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Rodolfo Kronemberg Hartmann Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.91/95 A598p 2022 2022
02	ARAÚJO, Bianca Costa dos Santos. Direitos à natureza: possibilidade de incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro à luz do direito comparado. 2022. 81 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M34:504:340.5 A663d 2022
03	BARROS, Déborah de Freitas Andrade. Direito à saúde: a natureza do rol de procedimentos e eventos da ANS e suas implicações na saúde suplementar. 2022. 123 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M34:61-052 B277d 2022
04	CASTELO, Luciana Féres. Sistema constitucional de crises: limites às restrições aos direitos fundamentais. 2022. 106 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.72 C349s 2022
05	CARNEIRO, Larissa Alves. A responsabilidade civil no tocante aos dados pessoais, à luz da LGPD. 86 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: André Roberto de Souza Machado Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M004.738.5:347.51 C289r 2022
06	CARVALHO, Beatriz Gomes Sargaço de. O papel do judiciário em face dos atos antidemocráticos:entre legitimidade democrática e garantia dos direitos fundamentais. 2022. 94 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022.. Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.56 C331p 2022
07	CASTRO, Matheus Rodrigues da Silva de Castro. O próximo passo do neoconstitucionalismo:como o fenômeno pode impulsionar o modelo de uma constituição transnacional. 131 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Siddharta Legale Ferreira Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342 C355p 2022
08	CEIA JÚNIOR, Hércules da Conceição. Desafios do controle difuso brasileiro:abstrativização e tensão político-institucional. 2022. 92 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Eduardo de Oliveira Gouvêa Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M340.131 C391d 2022
09	COSTA, Carolina Thomé Caldas da Costa. A internacionalização do direito penal ambiental:críticas e reflexões a partir da tragédia ambiental de Mariana (2015). 2022. 78 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: José Maria de Castro Panoeira Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.23:349.6 C837i 2022
10	COSTA, Karen Santos da. O sistema de precedentes sob a óptica da eficiência jurisdicional. 2022. 92 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.95 C837s 2022
11	DIAS, Agda Nunes de Castro. Limites da consensualidade na administração pública face à indisponibilidade do interesse público. 2022. 87 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M35 D541L 2022
12	DOMINGUES, Luiz Felipe Barboza. O constitucionalismo abusivo e suas relações com a democracia brasileira.2022. 105 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342 D671c 2022
13	FONSECA, Grace Kathleen Klein de Oliveira Fonseca. Eutanásia:aspectos controvertidos. 2022. 107 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Prof. Eduardo Mayr Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.61 F676e 2022
14	GURGEL, Thizá Marry Jácome. A revisão dos contratos em tempos de pandemia: uma análise sobre a aplicabilidade da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva durante a crise da COVID-19. 2022. 115 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.44 G979r 2022
15	JOSEPHSON, Heloisa Alves de Paiva. O reconhecimento da multiparentalidade e seus reflexos no direito das sucessões.2022. 108 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.63 J83r 2022
16	MARINS, Tainah Montela. "Estupro bilateral" e a (não) aplicabilidade da exceção de Romeu e Julieta à luz da jurisprudência e da súmula n. 593 do Superior Tribunal de Justiça. 2022. 89 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Cláudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.541 M339e 2022
17	MARTIRE, Gabriel Cerqueira Leite. O discurso de gênero e de sexualidade entre o Estatuto do Idoso e as regulamentações hospitalares sobre enfermarias. 2022. 99 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Adriana Ramos de Mello Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M362.6 M386d 2022
18	MATTOS, Cleci Isabel de Mello. Reponsabilidade civil decorrente de abandono afetivo parental:dano moral IN RE IPSA. 2022. 112 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Christiane Maria Coelho Moreira Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.63 M444r 2022
19	MELLO, Joyce Andrade. A criminalização da LGBTFobia e o princípio da legalidade penal.2022. 80 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Cláudia das Graças Matos de Oliveira Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M392.6:343.211 M527c 2022
20	MINATELI, Claudio dos Santos. Uma análise acerca da (in)transmissibilidade do perfil do facebook sob a ótica do contrato eletrônico de consumo. 2022. 129 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Livia Teixeira Leal Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.44:004.738.5 M663a 2022
21	MONTENEGRO, Gabriela Soares Brandão. O linchamento virtual e os limites estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal no que toca à liberdade de expressão.2022. 100 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.283 M777L 2022
22	MURAD, Mirian Aninger. O federalismo e a COVID: uma análise do pacto federativo brasileiro diante da crise de saúde pública. 2022. 106 p. Rio de Janeiro. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342 M972f 2022
23	NUNES, Isabelle Goulart Porto. Judicialização da política e o ativismo judicial:o papel do Supremo Tribunal Federal durante a crise da pandemia do COVID-19. 2022. 98 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.56 N972j 2022
24	PALMIERI, Luiz Roberto Rodrigues Fernandes.. Direito e demandas trans:análise de julgados paradigmas e da ausência de leis transinclusivas. 2022. 128 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Christiane Maria Coelho Moreira Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.7 P179d 2022
25	PEREIRA, Renata Maria de Oliveira Garrido. Direito penal do inimigo:necessária aplicação diante da realidade humana em sociedade. 2022. 71 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Elisa Ramos Pittaro Neves Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.2 P436d 2022
26	PRADO, Lucas Cavalcanti de Albuquerque.. O tratamento jurídico das Fakes News e seu uso na manipulação de informação e da opinião pública.2022. 82 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Elisa Ramos Pittaro Neves Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.727 P896t 2022
27	RODRIGUES, Larissa Bastos. A (in)existência do direito ao esquecimento e a proteção da vida privada na memória eterna da era digital no Brasil. 2022. 108 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.721(81) R696i 2022
28	SEIXAS, Elisa Oliveira de. As tentativas de deslegitimação das decisões judiciais na história do Brasil. 2022. 113 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Vater shuenquener de Araújo Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.95(091) S462t 2022
29	SILVA, Amanda Albano Souza da.. Potencial distorção tributária:aspectos concorrenciais e penais à luz do artigo 146-A da Constituição Federal. 2022. 105 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: José Maria de Castro Panoeiro Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.2:336.2 S586p 2022
30	SILVA, Anita Machado Ribeiro da. Startup de aluguel de imóveis e a cláusula compromissória:análise de sua validade. 2022. 82 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Thiago Ferreira Cardoso Neves Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.453.3 S586s 2022
31	SILVA, Caroline Scanci da. Poder Judiciário, branquitude e permeabilidade social seletiva: uma análise crítica das funções do Supremo Tribunal Federal. 2022. 118 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2022. Orientador: Wallace de Almeida Corbo Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.991 S586p 2022