Monografias apresentadas em 1996

ABREU, Jeanine Corrêa de. Extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem tributária. 1996. 138p.

EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE; SONEGAÇÃO FISCAL; PAGAMENTO
Orientador: Paulo Roberto Alves Ramalho
M341.545 A162e

BERTO, Andréia Florêncio. Abertura de janelas: interpretação dos artigos 573 e 576 do Código Civil Brasileiro. 1996. 82 p.

SERVIDÃO; DIREITO DE VIZINHANÇA; DIREITO À INTIMIDADE; PRIVACIDADE
Orientador: Luiz Roldão de Freitas Gomes
M342.126 B545a

BRASIL, Maria Lucia Jardim de Souza. Concessões e permissões de serviço público: lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. 1996. 48 p.

CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO; PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO; LEI 8.987/1995; SERVIÇOS PÚBLICOS
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
M341.353 B823c

CARELLI, Ana Letícia Denadai. Licitação diante da notória especialização. 1996. 55 p.

LICITAÇÃO; NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
M341.3527 C271l

CARVALHO, Patricia Maria Prisce Ferreira de. Ação revocatória. 1996. 40 p.

AÇÃO REVOCATÓRIA; DIREITO FALIMENTAR; AÇÃO REVOCATÓRIA, JURISPRUDÊNCIA
Orientador: Paulo de Moraes Penalva Santos
M342.11411 C331a

CUPELLO, Danielle. Liquidação de instituição financeira: arresto facultativo. 1996. 88 p.

ARRESTO; LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Orientador: Pedro Antônio Batista Martins
M341.46524 C974l

DUARTE, Cristina Nogueira. Novos aspectos da alienação fiduciária em garantia.1996. 42 p.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
M341.3772 D812i

DUARTE, Rodrigo Alexandre de Paula Moreira. Ilicitude administrativa: a desapropriação indireta. 1996. 137 p.

DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
M341.3772 D812i

ESPOSEL, Andrea Vasconcelos. Retrocessão. 1996. 84 p.

RETROCESSÃO; DESAPROPRIAÇÃO
Orientador: Luís Antônio Cunha Ribeiro
M341.3772 E77r

ESPOSEL, Gisela Vasconcelos. Prisão como pressuposto recursal. 1996. 85 p.

PRISÃO
Orientador: Paulo Roberto Alves Ramalho
M341.4325 E77p

GUTIÉRREZ, Maria Cristina Barros. Suspensão de liminar e de sentença. 1996. 124 p.

MEDIDA LIMINAR; SENTENÇA
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
M341.46219 G983s

LINS, Daniela Storry. Aspectos atuais do cheque. 1996. 123 p.

CHEQUE; TÍTULO DE CRÉDITO
Orientador: Paulo de Moraes Penalva Santos
M342.248 L759a

LOPES, Guilherme Pedrosa. Eficácia constitucional do mandado de injunção. 1996. 88 p.

MANDADO DE INJUNÇÃO
Orientador: Nagib Slaibi Filho
M341.274 L864e

MARINHO, Márcia Cristina de Oliveira Ferreira. Penhora de quotas na sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 1996. 97 p.

SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
Orientador: Pedro Antônio Batista Martins
M342.224 M338p

NASCIMENTO, Cláudia Silva. do. Controle externo do Poder Judiciário. 1996. 59 p.

PODER JUDICIÁRIO; CONTROLE EXTERNO
Orientador: Leonardo Grecco
M341.256 N244c

PINTO, Jorge Nogueira. Prequestionamento na admissibilidade dos recursos extraordinários constitucionais. 1996. 133 p.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orientador: Gabriel de Oliveira Zefiro
M341.4655 P659p

RAMOS, Fernando Karl. Direito adquirido e as funções do Estado. 1996. 77 p.

DIREITO ADQUIRIDO; ATO ADMINISTRATIVO; ATO LEGISLATIVO; ATO PROCESSUAL
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
M342.1127 R175d

SANTOS, Marília Benevides. Sistema de cartão de crédito não-bancário. 1996. 108 p.

CARTÃO DE CRÉDITO
Orientador: Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos
M342.1482 S237s

SANTOS, Wanderley Alves. Responsabilidade civil contratual nos transportes aéreo. 1996. 81 p.

RESPONSABILIDADE CIVIL; TRANSPORTE AÉREO; EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO; CONTRATO DE TRANSPORTE
Orientador: Luiz Roldão de Freitas Gomes
M341.151 S237r

SCHLESINGER, Patsy. Responsabilidade civil do Estado por ato do juiz. 1996. 122 p.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
M342.15101 S342r

SCORZELLI, Patrícia. Comunidade cibernética e o direito. 1996. 116 p.

INFORMÁTICA; CIBERNÉTICA; INTERNET; DIREITO À INTIMIDADE; PRIVACIDADE
Orientador: Nagib Slaibi Filho
M001.6 S423c

SILVA, Flavia Machado da. Análise sistemática da ação monitória no direito brasileiro. 1996. 122 p.

AÇÃO MONITÓRIA
Orientador: Gabriel de Oliveira Zefiro
M341.462261 S586a

SOUZA, Miriam Claudia Junqueira de. Contratos eletrônicos. 1996. 151 p.

CONTRATO; CONTRATO BANCÁRIO; INTERCÂMBIO ELETRÔNICO DE DADOS
Orientador: Luiz Roldão de Freitas Gomes
M342.144291 S729c

TOMÁS, Natália Goreti Barros. Fundo de comércio. 1996. 61 p.

FUNDO DE COMÉRCIO
Orientador: Sylvio Capanema de Souza
M342.215 T655f

TORRES, Miriam Cavalcanti de Gusmão Sampaio. Controle da discricionariedade legislativa. 1996. 201 p.

PODER DISCRICIONÁRIO; DISCRICIONARIEDADE
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
M341.3 T693c

TOURINHO, Vera Maria Andrade Lage. Nova sistemática do recurso do agravo. 1996.105 p.

AGRAVO
Orientador: Gabriel de Oliveira Zefiro
M341.4655 T727n