Monografias apresentadas em 2023

01	ABREU, Louise Leoni. Os desafios da governança corporativa na sociedade anônima do futebol. 2023. 91 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Simone Menezes Gantois Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.725:796.332 A162d 2023
02	ALMEIDA, Luísa Ramos de. O dever do Estado no fornecimento de medicamentos não registrados na ANVISA: análise dos recursos extraordinários nº 657.718 e nº 1.165.959. 2023. 94 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Flávia Bahia Martins Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.7:614 A447d 2023
03	CARVALHO, Beatriz Meneguit de. Doação com reserva de usufruto vitalício: a inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD na extinção do usufruto baseado no art. 42 da lei n. 7.174/15. 2023. 76 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientador: Thiago Ferreira Cardoso Neves Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.252 C331d 2023
04	CASTRO, Alexia Pereira de. Biocentrismo: o direito dos seres vivos e sua abrangência constitucional. 2023. 78 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Lúcia Frota Pestana de Aguiar Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M35:504 C355b 2023
05	DARWICHE, Yuri Fernandes Penna. A extrafiscalidade do imposto de renda: uma análise da economia do crime a partir do pecúnia non olet. 2023. 80 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientador: Antônio Henrique Corrêa da Silva Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.2:33 D228e 2023
06	DOGNINI, Leandro Lyra Braga. Micro e macroprocessualística: as duas dimensões da análise econômica do direito processual. 2023. 96 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientador: Rodolfo Kronemberg Hartmann Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.91/.95 D654m 2023
07	GARCIA, Natalia Maria de Andrade. A evolução da corrupção: de um delito nacional a um delito de interesse transnacional: a ressignificação do bem jurídico. 2023. 110 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientador: José Maria de Castro Panoeiro Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.352 G216e 2023
08	GUIMARÃES, Ana Carolina de Abreu. Coisa julgada e preclusões dinâmicas: uma revisitação à teoria sobre estabilidades processuais. 2023. 75 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.953 G963c 2023
09	HONORATO, Rebecca Salazar Bonfim. O princípio da dignidade humana como alicerce das decisões judiciais: análise de uma possível banalização. 2023. 118 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Guilherme Braga Peña de Moraes Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.72 H774p 2023
10	JASCONE, Jade Carolline. Planejamento familiar das novas famílias: o papel do judiciário na democratização da reprodução assistida. 2023. 83 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Chistiane Maria Coelho Moreira Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.6:618.177 J39p 2023
11	MAGALHÃES, Gabriella Pereira Cariello. Tribunal do júri: a (in)constitucionalidade do sistema da íntima convicção. 2023. 85 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.195 M573t 2023
12	MARINHO, Carolina Gutierrez. Sistemas de precedentes na experiência brasileira: a normatização trazida pelo CPC 2015. 2023. 90 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.91/.95 M338s 2023
13	MARQUES, Marion de Carvalho Bonomia. Alienação parental: revogação ou aperfeiçoamento da lei. 96 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Christiane Moreira Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.634 M357a 2023
14	MELO, Cíntia Fernanda de Abreu. Precedentes no direito brasileiro: uma análise de seu efeito vinculante. 2023. 90 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientador: Rodolfo Kronemberg Hartmann Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.95 M528p 2023
15	MELL0, Carolina Silveira de Araújo. Análise crítica da lei Maria da Penha sobre a ótica do excessivo punitivismo estatal. 2023. 96 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.232:396 M527a 2023
16	MIRANDA, Kamilla Ohana Moraes. O papel do estado, da sociedade e da família extensa na proteção de crianças e adolescentes órfãos em razão da COVID-19 no Brasil. 2023. 86 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Christiane Maria Coelho Moreira Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.157 M672p 2023
17	OLIVEIRA, Débora Miranda Jardim de. Era só mais um Silva...Segurança pública e a banalização do direito à vida dos moradores das favelas do Rio de Janeiro. 2023. 81 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientador: Wallace de Almeida Corbo Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.121.1 O48e 2023
18	OLIVEIRA, Mariana Caroline Fontes de. A violência simbólica aplicada às diversas formas de violência de gênero no Brasil. 2023. 120 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Adriana Ramos de Mello Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.23:396 O48v 2023
19	PAULINO FILHO, Claudio Rocha. A possibilidade de uso da gravação ambiental clandestina em locais privados como prova lícita no processo penal. 2023. 83 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Gisele França da Costa Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.45 P328p 2023
20	PEREIRA, Danielle Velasco da Cunha. Compatibilização do direito de visitação dos filhos diante de medida protetiva, colisão entre interesse da criança e integridade da mulher. 2023 82 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Marcelo Pereira de Almeida Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.2 P436C 2023
21	PRUDENTE NETTO, Fábio. A apreciação de constitucionalidade no âmbito dos tribunais de contas: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz da eficiência do controle externo. 2023. 86 p Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientador: Guilherme Peña Moraes Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M336.126 P971a 2023
22	RIBEIRO, Alessandra da Silva. A nova teoria das nulidades adotadas na lei nº 14.133/21 (Nova lei de licitações e contratos) e os efeitos jurídicos na execução dos contratos de sua regência. 2023. 75 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientador: Galdino Augusto Coelho Brodallo Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M324.721:004.738.5 S586i 2023
23	ROBAINA, Samyla Pereira Salles. Cidadãos em situação de rua: conquistas e desafios legais para além do housing first. 2023. 91 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Marcelo Pereira de Almeida Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.1:342.7 R628c 2023
24	ROCHA, Patrícia Domingues da Silva. Os impactos do isolamento social em relação à problemática do abuso infantil no período da pandemia de COVID-19. 2023. 85 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Christiane Maria Coelho Moreira Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.62 R672i 2023
25	RODRIGUES, Alexandre Custódio. A discussão em torno da natureza jurídica do ANPP e da constitucionalidade da confissão exigida para a sua celebração. 2023. 131 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.123 R696d 2023
26	RODRIGUES, Marisa Marli Neves.. Lei Maria da Penha e feminicídio – ampliação do sujeito passivo – mulher transgênero. 2023. 87 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Claudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.23:396-055.3 R696L 2023
27	RODRIGUEZ, Kathelen Viana. O controle judicial no acordo de não persecução cível na esfera da improbidade administrativa. 2023. 81 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientador: Rafael Mário Jorio Filho Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M35.083.94 R696c
28	SILVA, Fernanda de Oliveira. Influenciadores digitais mirins os riscos advindos da exposição nas redes sociais e as possíveis violações aos direitos da criança e do adolescente. 2023. 113 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientador: Galdino Augusto Coelho Brodallo Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M324.721:004.738.5 S586i 2023
29	SILVA, Matheus Araujo de Oliveira. O papel dos benefícios assistenciais na efetivação dos direitos fundamentais durante pandemia de COVID-19. 2023. 104 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientador: Marcelo Leonardo Tavares Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M36 S586p 2023
30	SILVA, Yasmini Souza. A responsabilidade do sucessor na improbidade administrativa. 2023. 83 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Valter Shuenquener de Araújo Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M35.083.94 S586r 2023
31	SILVA, Yuri Manso da. A(in)constitucionalidade da implementação de programas de integridade no âmbito do poder executivo estadual fluminense. 2023. 81 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M35 S586i 2023
32	SOARES, Jaqueline Victória Arão Xavier. O reconhecimento de pessoas e coisas à luz do novo entendimento fixado pelos Tribunais Superiores. 2023. 79 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Cláudia Barros Portocarrero Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.14 S676i 2023
33	SOTTO-MAIOR, Luíza Faria. Maus-tratos aos animais: uma reflexão acerca do artigo 32 da lei n. 9.605/98. 2023. 76 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M591.615:34 S718m 2023
34	VAL, Aline Pinho da Costa. Crise do federalismo: análise da repartição de competência à luz da ADI nº 6.341. 2023. 80 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientador: Rafael Mário Jorio Filho Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.24 V135c 2023
35	VASCONCELOS, Jéssica Andriola. Termo inicial da prescrição da pretensão executória da pena e a teoria actio nata. 2023. 81 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023. Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.2 V223t 2023