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| 01 | ABREU, Louise Leoni. Os desafios da governança corporativa na sociedade anônima do futebol. 2023. 91 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Simone Menezes Gantois |
| 02 | ALMEIDA, Luísa Ramos de. O dever do Estado no fornecimento de medicamentos não registrados na ANVISA: análise dos recursos extraordinários nº 657.718 e nº 1.165.959. 2023. 94 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Flávia Bahia Martins |
| 03 | CARVALHO, Beatriz Meneguit de. Doação com reserva de usufruto vitalício: a inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD na extinção do usufruto baseado no art. 42 da lei n. 7.174/15. 2023. 76 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientador: Thiago Ferreira Cardoso Neves |
| 04 | CASTRO, Alexia Pereira de. Biocentrismo: o direito dos seres vivos e sua abrangência constitucional. 2023. 78 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Lúcia Frota Pestana de Aguiar |
| 05 | DARWICHE, Yuri Fernandes Penna. A extrafiscalidade do imposto de renda: uma análise da economia do crime a partir do pecúnia non olet. 2023. 80 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientador: Antônio Henrique Corrêa da Silva |
| 06 | DOGNINI, Leandro Lyra Braga. Micro e macroprocessualística: as duas dimensões da análise econômica do direito processual. 2023. 96 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientador: Rodolfo Kronemberg Hartmann |
| 07 | GARCIA, Natalia Maria de Andrade. A evolução da corrupção: de um delito nacional a um delito de interesse transnacional: a ressignificação do bem jurídico. 2023. 110 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientador: José Maria de Castro Panoeiro |
| 08 | GUIMARÃES, Ana Carolina de Abreu. Coisa julgada e preclusões dinâmicas: uma revisitação à teoria sobre estabilidades processuais. 2023. 75 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann |
| 09 | HONORATO, Rebecca Salazar Bonfim. O princípio da dignidade humana como alicerce das decisões judiciais: análise de uma possível banalização. 2023. 118 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Guilherme Braga Peña de Moraes |
| 10 | JASCONE, Jade Carolline. Planejamento familiar das novas famílias: o papel do judiciário na democratização da reprodução assistida. 2023. 83 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Chistiane Maria Coelho Moreira |
| 11 | MAGALHÃES, Gabriella Pereira Cariello. Tribunal do júri: a (in)constitucionalidade do sistema da íntima convicção. 2023. 85 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves |
| 12 | MARINHO, Carolina Gutierrez. Sistemas de precedentes na experiência brasileira: a normatização trazida pelo CPC 2015. 2023. 90 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann |
| 13 | MARQUES, Marion de Carvalho Bonomia. Alienação parental: guarda, direito sistêmico e aprimoramento da lei. 2023. 96 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Christiane Moreira |
| 14 | MELO, Cíntia Fernanda de Abreu. Precedentes no direito brasileiro: uma análise de seu efeito vinculante. 2023. 90 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientador: Rodolfo Kronemberg Hartmann |
| 15 | MELL0, Carolina Silveira de Araújo. Análise crítica da lei Maria da Penha sobre a ótica do excessivo punitivismo estatal. 2023. 96 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves |
| 16 | MIRANDA, Kamilla Ohana Moraes. O papel do estado, da sociedade e da família extensa na proteção de crianças e adolescentes órfãos em razão da COVID-19 no Brasil. 2023. 86 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Christiane Maria Coelho Moreira |
| 17 | OLIVEIRA, Débora Miranda Jardim de. Era só mais um Silva...Segurança pública e a banalização do direito à vida dos moradores das favelas do Rio de Janeiro. 2023. 81 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientador: Wallace de Almeida Corbo |
| 18 | OLIVEIRA, Mariana Caroline Fontes de. A violência simbólica aplicada às diversas formas de violência de gênero no Brasil. 2023. 120 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Adriana Ramos de Mello |
| 19 | PAULINO FILHO, Claudio Rocha. A possibilidade de uso da gravação ambiental clandestina em locais privados como prova lícita no processo penal. 2023. 83 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Gisele França da Costa |
| 20 | PEREIRA, Danielle Velasco da Cunha. Compatibilização do direito de visitação dos filhos diante de medida protetiva, colisão entre interesse da criança e integridade da mulher. 2023 82 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Marcelo Pereira de Almeida |
| 21 | PRUDENTE NETTO, Fábio. A apreciação de constitucionalidade no âmbito dos tribunais de contas: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz da eficiência do controle externo. 2023. 86 p Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientador: Guilherme Peña Moraes |
| 22 | RIBEIRO, Alessandra da Silva. A nova teoria das nulidades adotadas na lei nº 14.133/21 (Nova lei de licitações e contratos) e os efeitos jurídicos na execução dos contratos de sua regência. 2023. 75 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientador: Galdino Augusto Coelho Brodallo |
| 23 | ROBAINA, Samyla Pereira Salles. Cidadãos em situação de rua: conquistas e desafios legais para além do housing first. 2023. 91 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Marcelo Pereira de Almeida |
| 24 | ROCHA, Patrícia Domingues da Silva. Os impactos do isolamento social em relação à problemática do abuso infantil no período da pandemia de COVID-19. 2023. 85 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Christiane Maria Coelho Moreira |
| 25 | RODRIGUES, Alexandre Custódio. A discussão em torno da natureza jurídica do ANPP e da constitucionalidade da confissão exigida para a sua celebração. 2023. 131 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves |
| 26 | RODRIGUES, Marisa Marli Neves.. Lei Maria da Penha e feminicídio – ampliação do sujeito passivo – mulher transgênero. 2023. 87 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Claudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero |
| 27 | RODRIGUEZ, Kathelen Viana. O controle judicial no acordo de não persecução cível na esfera da improbidade administrativa. 2023. 81 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientador: Rafael Mário Jorio Filho |
| 28 | SILVA, Fernanda de Oliveira. Influenciadores digitais mirins os riscos advindos da exposição nas redes sociais e as possíveis violações aos direitos da criança e do adolescente. 2023. 113 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientador: Galdino Augusto Coelho Brodallo |
| 29 | SILVA, Matheus Araujo de Oliveira. O papel dos benefícios assistenciais na efetivação dos direitos fundamentais durante pandemia de COVID-19. 2023. 104 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientador: Marcelo Leonardo Tavares |
| 30 | SILVA, Yasmini Souza. A responsabilidade do sucessor na improbidade administrativa. 2023. 83 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Valter Shuenquener de Araújo |
| 31 | SILVA, Yuri Manso da. A(in)constitucionalidade da implementação de programas de integridade no âmbito do poder executivo estadual fluminense. 2023. 81 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho |
| 32 | SOARES, Jaqueline Victória Arão Xavier. O reconhecimento de pessoas e coisas à luz do novo entendimento fixado pelos Tribunais Superiores. 2023. 79 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Cláudia Barros Portocarrero |
| 33 | SOTTO-MAIOR, Luíza Faria. Maus-tratos aos animais: uma reflexão acerca do artigo 32 da lei n. 9.605/98. 2023. 76 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva |
| 34 | VAL, Aline Pinho da Costa. Crise do federalismo: análise da repartição de competência à luz da ADI nº 6.341. 2023. 80 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientador: Rafael Mário Jorio Filho |
| 35 | VASCONCELOS, Jéssica Andriola. Termo inicial da prescrição da pretensão executória da pena e a teoria actio nata. 2023. 81 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2023.Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves |
