Nos dois últimos anos, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) premiou magistrados, pesquisadores, professores e personalidades que contribuíram para uma sociedade mais justa, além de inaugurar retratos em sua Galeria de Conferencistas Eméritos e na Galeria dos Diretores-Gerais.

Sob direção da desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), a Escola promoveu duas edições do Prêmio Mulheres do Ano – Troféu Romy e do Prêmio EMERJ Direitos Humanos e uma edição do Prêmio Consciência Negra – Troféu Esperança Garcia.

Prêmio Mulheres do Ano – Troféu Romy

Lançado na gestão da desembargadora Cristina Gaulia, o prêmio homenageia mulheres que se destacaram em diferentes áreas de atuação como Direito, Saúde Pública, Medicina, Educação, Teatro, Segurança Pública e Tecnologia.

Em 2021, em sua primeira edição, o prêmio celebrou o centenário de nascimento da jurista Romy Medeiros, que dedicou a maior parte de sua vida e carreira à causa feminista e aos direitos das mulheres. Ela foi autora da redação do Estatuto da Mulher Casada, revisão legislativa da situação da mulher casada no Código Civil Brasileiro de 1916, na qual foi permitido que a mulher trabalhasse, viajasse e decidisse sobre a educação dos filhos sem precisar da autorização do marido – a Lei nº 4.121 foi sancionada pelo presidente João Goulart, em 1962.

Por 49 anos, Romy Medeiros premiava, com o Troféu Mulheres Brasileiras, dez mulheres que se destacavam no ano.

Prêmio EMERJ Direitos Humanos

Promovido três vezes na EMERJ, duas sob presidência da desembargadora Cristina Gaulia, o prêmio consagra magistrados, doutores, mestres, pesquisadores e professores que lutam contra as violações dos direitos humanos, pessoas que dedicam a vida à luta pela dignidade e cidadania.

Em sua primeira edição, 11 personalidades foram premiadas; na segunda solenidade, dez personalidades e em 2022, mais dez pessoas receberam o troféu.

Todas as edições do prêmio foram promovidas no mês de dezembro, em comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que se celebra a oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Prêmio EMERJ Consciência Negra – Troféu Esperança Garcia

O prêmio homenageou quatro personalidades da sociedade civil reconhecidas por ações efetivas na defesa dos direitos raciais no Brasil. 

Esperança Garcia, reconhecida pela Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí (OAB/PI) como a primeira advogada piauiense, dá nome ao troféu, foi uma mulher escravizada no século XVIII em Oeiras, município a 300km de Teresina. Nasceu na Fazenda Algodões, propriedade que pertencia a padres jesuítas, onde aprendeu a ler e escrever. Com a expulsão dos catequistas e a transferência da fazenda para senhores de escravos, foi separada dos filhos e do marido para ser enviada a outras terras.

Com uma vida marcada pela indignação e pela coragem de resistir contra a desumanidade da sua época, até os dias atuais ela é um símbolo da luta contra o racismo e pela igualdade de raça, gênero e classe social no Brasil. 

Retratos

Na Galeria dos Conferencistas Eméritos, por reconhecimento do trabalho em prol da educação dos magistrados, foram homenageados:

- Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fátima Nancy Andrighi, mestra em Mediação pelo Institut Universitaire Kurt Bosch, e Herman Benjamin, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

- O desembargador Wagner Cinelli, mestre em Política Criminal pela London School of Economics and Political Science e presidente do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais;

- A procuradora de Justiça Heloisa Carpena Vieira de Mello, doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e vice-presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor;

- O procurador aposentado Ricardo-Cesar Pereira Lira, doutor em Direito pela Uerj e membro do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza;

- Os professores Tatiana Batista, especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ e professora de Direito Constitucional e de Direitos Humanos na Escola, e Guilherme Peña de Moraes, doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York, membro do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político e do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez.

Na Galeria dos Diretores-Gerais, o desembargador André Gustavo Correa de Andrade, que dirigiu a Escola no biênio 2019-2021, foi homenageado com seu retrato. O magistrado é doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).

03 de janeiro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)