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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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EMERJ firma acordos técnicos com países europeus e africanos e é selecionada pela OEA

A fim de ampliar as perspectivas de futuro das instituições judiciais e de ensino jurídico pelo mundo, compartilhando anseios e desejos de uma sociedade internacional, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) seguiu sua meta em ser reconhecida pela excelência de ensino, pesquisa e extensão não só no Brasil, como fora dele.

OEA

A EMERJ se tornou a única escola judicial estadual brasileira a ser selecionada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para criação e implementação do curso para treinamento de magistrados das Américas. O curso permanente da OEA para magistrados e membros do Ministério Público tem como objetivo fomentar a democracia, defender os direitos humanos, garantir uma abordagem multidimensional para a segurança, promover o desenvolvimento integral e a prosperidade, além de apoiar a cooperação jurídica interamericana.

O acordo de cooperação estabelece mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional entre as partes, com vistas ao desenvolvimento de atividades acadêmicas, de pesquisa e de cooperação permanentes que contribuam para a formação de magistrados e membros do Ministério Público, participando ativamente da criação e monitoramento de cursos jurídicos permanentes de capacitação e aprimoramento de magistrados dos países-membros da organização. 

Europa e África

Diversos representantes de outros países estiveram presentes para prestigiar eventos promovidos pelos Fóruns Permanentes da Escola. Eles participaram de debates, mesas redondas e, principalmente, contribuíram imensamente para o enriquecimento intelectual e cultural daqueles que frequentaram os eventos.

No evento “Possibilidades e desafios da mediação em um mundo globalizado: Brasil, Europa e África”, representantes de Angola, Portugal, Brasil e São Tomé e Príncipe compuseram a mesa de debates, foram alguns deles: o presidente do Polo África do ICFML, o advogado Nuno Albuquerque, diretor executivo do Centro Angolano de Arbitragem Voluntária de Litígios de Luanda (CAAL); a presidente internacional do ICFML, professora Cátia Cebola, doutora em Direito pela Universidade de Salamanca e coordenadora do Polo de Leiria do Instituto Jurídico Portucalense no Politécnico da Leiria; e a assessora do presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Edinha Soares Lima, mestra em Direito Empresarial pela Universidade Nova de Lisboa (UNL).

O embaixador da República da Turquia no Brasil, Murat Yavuz Ateş, mestre pela Escola de Direito e Diplomacia da Universidade Tufts Flecher, participou da abertura do encontro “Turquia e seus múltiplos aspectos”.

Convidada pela EMERJ, a juíza do Tribunal Constitucional Federal alemão Sibylle Kessal-Wulf, doutora em Direito pela Christian-Albrechts-Universität zu Kiel, palestrou no “Seminário Brasil-Alemanha: fatos alternativos, fake news, discurso de ódio – liberdade de expressão?”.

PALOP

Representada pela diretora-geral, desembargadora Cristina Gaulia, pela juíza Claudia Maria de Oliveira Motta e pela secretária-geral, Luiza Alves de Castro, a EMERJ iniciou em Luanda, capital da República de Angola, uma série de visitas aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) para firmar acordos de cooperação técnica entre a Escola e notáveis entidades de ensino do continente africano.

Em Angola, as representantes da Escola foram recebidas pela veneranda juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso; em Moçambique, foram recepcionadas no Tribunal Supremo de Angola pelo juiz conselheiro presidente, ministro Joel Leonardo, onde estavam presentes inúmeras autoridades do Poder Judiciário angolano; em seguida, visitaram São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Guiné-Bissau.  Após as visitas aos PALOP, a comitiva da EMERJ cumpriu intensa agenda oficial em Portugal, nas cidades de Lisboa e do Porto.

Universidade de Santo Tomás

A diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, recepcionou para uma visita representantes da Universidade de Santo Tomás, da Colômbia. No encontro, estiveram presentes o cônsul honorário da Colômbia, Jorge Alberto Zuluaga Vuillegas; a coordenadora da pós-graduação em Direito da Universidade, Catherine Diaz; a professora de Direito Agrário e urbanístico Carolina Bayona; a professora de Direito Civil Edith Nieto; a advogada Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos, professora e coordenadora do curso de extensão em propriedade intelectual  da EMERJ; e a vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professora Kone Prieto Furtunato Cesário.  

A Universidade Santo Tomás é uma instituição católica privada de ensino superior, fundada pela Ordem dos Pregadores (OP) em 13 de junho de 1580. Diversas pessoas que se formaram na Universidade se destacaram em suas carreiras, como: Andrés Rosillo (com estudos em Filosofia, Teologia e Cânones), Camilo Torres, autor do famoso "Memorial de Agravios", Francisco José de Caldas (graduado em Cânones), Francisco de Paula Santander (graduado em Filosofia e Direito) e Atanasio Girardot (graduado em Cânones).

 

29 de dezembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)