No dia 27, às 10h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) irá discutir a questão da “Superpopulação carcerária no Brasil”, presencialmente, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom.

O encontro, promovido pelo Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal e pelo Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, em conjunto com o Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça, contará com o lançamento do livro de Marcelo Oliveira da Silva, de título homônimo ao evento.

Abertura

O debate será aberto pela diretora-geral da Escola e presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito na Área de Especialização de Acesso à Justiça pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), e pelo presidente do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal, desembargador Alcides da Fonseca Neto, mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes (Ucam).

Superpopulação carcerária no Brasil

De acordo com relatório do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN), da Secretaria Nacional de Políticas Penais,até junho de 2022, a população carcerária era de 837.443 pessoas.

Palestrante

O juiz auxiliar da 2ª vice-presidência do TJRJ Marcelo Oliveira da Silva, membro do Fórum Permanente da Justiça Restaurativa, doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) e cujo livro será lançado no evento, será o palestrante.

Debatedores

Serão os debatedores do encontro o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); os juízes Marcello Rubioli e Helenice Rangel Gonzaga Martins; a defensora pública Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira, coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria Pública no Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) e membra do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal; e o professor emde Justiça Criminal e Criminologia da University of the West of Scotland, Cléssio Moura de Souza, doutor em Criminologia pelo Instituto Max-Planck e pela Universidade de Freiburg.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.jus.br/site/evento/8265

17 de janeiro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)