Magistrados poderão se aperfeiçoar nos temas “Persecução penal e novas tecnologias”, “A jurisprudência recente dos tribunais superiores” e “ANPP, sentença criminal e a dosimetria da pena” por meio do curso “Justiça Criminal Contemporânea”, oferecido pelo Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). As inscrições vão até 02 de março e as aulas terão início dia 06 de março.

A formação, que tem carga horária de 30 horas, ocorrerá via plataformas virtual.emerj.com.br e Zoom e contará com aulas síncronas no dia 10 de março, das 9h às 11h; e 17 e 24 de março, das 10h às 12h.

Coordenação e tutoria

Sob a coordenação do desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e corregedor-geral da Justiça eleito, o curso terá tutoria do juiz Anderson de Paiva Gabriel, doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Objetivo

O magistrado, ao concluir o curso, estará apto a atuar de maneira consentânea com a contemporaneidade, compreendendo a transformação tecnológica, bem como os avanços na Justiça Criminal, de forma a estar capacitado para atuar nessa nova realidade de uma Justiça cada vez mais digital e na qual a jurisprudência tem cada vez mais relevo.

Corpo docente

Além dos coordenadores, os videoconferencistas serão: os promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Sauvei Lai e Pedro Borges Mourão; o procurador do MPRJ, Antonio José Campos Moreira; a juíza de Direito do TJRN Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, doutora em Direito Penal pela Uerj; e o juiz federal do TRF1 Marllon Sousa, doutor em Direito pela American University, Washington College of Law.

Os especialistas em videoaulas exclusivas serão: o juiz do TJSP Abhner Youssif Mota Arabi, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP); o juiz federal do TRF3 Etiene Coelho Martins; o advogado criminalista Flávio Mirza, doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); o desembargador Guilherme Nucci, doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); o promotor do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Rogério Sanches Cunha; e a desembargadora Ivana David.

A desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta e as juízas Caroline Rossy Brandão Fonseca e Trícia Navarro Xavier, doutora em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), serão as mediadoras.

Inscrição

Para se inscrever, acesse:  https://emerj.jus.br/site/cursosmagistrados/abertos

Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados pelos telefones (21) 3133-1808 3133-3872 ou através do e-mail emerj.difor@tjrj.jus.br

19 de janeiro de 2023

 Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)