Estão abertas as inscrições para a nova turma do “Mediação e métodos alternativos de solução de conflitos para coordenadores de CEJUSC” do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA).

Serão 40 horas-aula de 13 de março a 19 de abril, com encontros síncronos nos dias 20 de março e 10 de abril, ambos das 9h às 10h30. O curso oferece um total de 40 vagas.

Coordenação

O curso tem a coordenação do desembargador Cesar Felipe Cury, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), presidente do Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos, coordenador do Núcleo de Pesquisa em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (NUPEMASC) e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Tutoria

A psicóloga e mediadora Claudia Maria Ferreira de Souza, mestra em Advanced Studies in Mediation pelo Institut Universitaire Kurt Bösch, coordenadora-geral do NUPEMEC e instrutora dos cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais da EMERJ, será a tutora do ensino.

Docentes

Além do coordenador e da tutora da formação, integram o corpo docente: a juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Valéria Ferioli Lagrasta, mestra em Direito, Justiça e Impactos na Economia pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES); o juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Rogério Neiva, mestre em Psicologia pela Universidade de Brasília (UNB); a advogada e mediadora de conflitos Alessandra Balestieri, mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL); o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) Guilherme Ribeiro Baldan, doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaú (UNIVALI); o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) Roberto Portugal Bacellar, mestre em Direito Econômico Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); o juiz do TJPR Rodrigo Rodrigues Dias, mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE); e a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Taís Schilling Ferraz, doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Justificativa

O ensino difunde, incentiva e garante a efetividade da política pública, preparando magistrados coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania para gerir os Centros, fornecendo informações acerca dos métodos autocompositivos e suas aplicações no sistema do Poder Judiciário.

Objetivo

O curso tem o objetivo de capacitar o magistrado em Métodos Adequados de Solução de Conflitos de modo a fomentar o incremento da utilização de modelos autocompositivos na resolução das lides judiciais e gestão dos CEJUSCs, em consonância com o disposto na Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, e atender ao incremento de tratamento consensual dos conflitos decorrentes da entrada em vigor das Leis 13.140/2015 e 13.105/2015.

Informações

Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) através dos telefones: (21) 3133-1808 | (21) 3133-3872 ou pelo e-mail emerj.diford@tjrj.jus.br.

Inscrições

Para se inscrever, acesse: https://emerj.jus.br/site/cursosmagistrados/abertos

19 de janeiro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)