No dia 30, às 15h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente de Direito Tributário, reunirá especialistas no encontro sobre “A pauta tributária do STF em 2023”, presencialmente, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataformas Zoom. Haverá tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A presidente do Fórum, desembargadora Flávia Romano de Rezende, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), conduzirá a abertura.

Palestrantes

O evento contará com a presença da assessora do gabinete do governador, a advogada Priscila Haidar Sakalem; do presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), Valter Lobato; e do sócio conselheiro do escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra-Advogados, Luiz Felipe Gonçalves de Carvalho, membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

A pauta

Este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ter uma pauta tributária bilionária.  “Em apenas 13 processos cujo julgamento tanto no plenário virtual quanto no físico da Corte é esperado pelos contribuintes neste ano, a União estima impacto de até R$ 622,6 bilhões em cinco anos, segundo dados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023”, destaca reportagem desta terça (24) do portal JOTA.

Na lista estão processos como “Início da cobrança do Difal do ICMS”, “Transferência de créditos do ICMS entre estados”, “Dispensa sem justa causa”, “Cobrança de PIS e Cofins sobre receitas de bancos” e “Redução da restituição de impostos a exportadores”. (Fonte: JOTA)

Inscrições

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.jus.br/site/evento/8267

24 de janeiro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)