Com o objetivo de apresentar os acordos de cooperação técnica e acadêmica firmados com instituições internacionais, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) disponibiliza em seu site uma página voltada exclusivamente para o “Programa EMERJ Internacional”.

EMERJ Internacional

O “Programa EMERJ Internacional” visa promover intercâmbio de informações, projetos, pesquisas e ações formativas, com o objetivo de aprimorar a formação inicial e continuada de magistrados, a prestação jurisdicional, através de acordos de cooperação e outros tipos de parcerias estabelecidas entre a Escola e instituições internacionais, e a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades de interesses comuns de cada partícipe.

O desenvolvimento do programa está alinhado com a Resolução nº 411, de 23 de agosto de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o programa internacional “Visão Global do Poder Judiciário”, que tem por escopo propiciar o conhecimento mútuo das atividades do sistema de Justiça, com enfoque no compartilhamento de boas práticas e soluções inovadoras nas áreas administrativas e judiciárias de outros países.

Acordos e parcerias

Nos últimos dois anos, a EMERJ firmou convênios e parcerias com organizações internacionais da América do Norte, da Europa, da África e da América do Sul, como a Universidade Autônoma de Lisboa (UAL); a Organização dos Estados Americanos (OEA); a International Organization for Judicial Training (IOJT); a Associação Sindical dos Juízes Cabo-Verdianos (ASJCV); a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV); o Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique; a Universidade de São Tomé e Príncipe; e o Instituto Joaquín Herrera Flores.

Por meio dos convênios, magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foram selecionados para estudarem na Universidade de Coimbra (UC), em Portugal, e na Universidade Pablo de Olavide, na Espanha.

A UC recebeu as juízas Erica de Paula Rodrigues da Cunha, mestra em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), e Katylene Collyer Pires de Figueiredo, mestra em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no curso de extensão “Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias no sistema luso-brasileiro”, que ocorreu de 16 a 20 de janeiro.

O desembargador João Batista Damasceno, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF), foi contemplado com uma bolsa de estudos para realizar o curso “Fundamentos Críticos: Los Derechos Humanos como Procesos de Lucha por la Dignidad”, da Universidade Pablo de Olavide. A formação iniciou dia 09 de janeiro e termina em 10 de fevereiro.

EMERJ

No site da Escola, na seção “EMERJ Internacional”, é possível acessar os acordos de cooperação, bem como os eventos internacionais, os intercâmbios acadêmicos e notícias e depoimentos de alunos e parceiros que participaram do Programa.

Também estão disponíveis dúvidas e perguntas frequentes e links para os fóruns permanentes da Escola que são destinados a temas internacionais: o Fórum Permanente de Direito Comparado e o Fórum Permanente de Direito na Lusofonia.

A página de acordos de cooperação apresenta as parcerias da EMERJ em todo o mundo e as informações sobre as instituições parceiras, separadas por continentes e por países.

Ao clicar no país desejado, o leitor tem acesso a todas as instituições com as quais a EMERJ possui parceria naquele território. Na aba “saiba mais” sobre uma instituição específica, o usuário é direcionado a uma página com mais informações sobre a instituição, sendo disponibilizado o documento do termo de cooperação com a Escola e mais detalhes sobre as atividades realizadas através da parceria.

Já na página de “Intercâmbio acadêmico” constam oportunidades de cursos nesta modalidade, seus detalhes, datas, programação e editais.

Informações

Para saber mais sobre os acordos de cooperação acadêmica, informações sobre como participar e requisitos e documentação necessários, entre em contato com emerjsecge@tjrj.jus.br

A página do “Programa EMERJ Internacional” está disponível através do link: https://emerj.jus.br/site/pagina/17/138

27 de janeiro de 2023 

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)