No dia 8, às 15h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente de Direito Tributário, promoverá um debate com especialistas sobre “A pauta tributária do STF em 2023”.

O encontro será presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom. Haverá tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Conduzirão a abertura o diretor-geral da EMERJ para o biênio 2023/2025, e desembargador, Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), e a presidente do Fórum, desembargadora, Flávia Romano de Rezende, mestre em Direito pela Unesa.

Palestrantes

O debate contará com a presença do vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário, Gustavo Brigagão, presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); do vice-presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) e advogado, Gilberto Fraga, membro do Fórum Permanente de Direito Tributário; do diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Rodrigo Brunelli Machado, sócio do Ulhôa Canto, Rezende e Guerra – Advogados e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER) e do International Tax Center (ITC) de Leiden; e do procurador do estado do Rio de Janeiro João Paulo Melo do Nascimento, mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

A pauta

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem decisões pendentes em casos tributários que somam cerca de R$711 bilhões nas contas públicas e que podem ser definidas em 2023. A incidência do PIS e Cofins é o assunto mais debatido nesses casos, representando 80% dos valores em questão. Além disso, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também é objeto de diversas ações nas mãos dos ministros do STF. (Fonte: Money Times)

Inscrições

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.jus.br/site/evento/8271

31 de janeiro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)