A Escola de Magistratura do Estado Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá o evento “Debates sobre questões ambientais nacionais e internacionais: conhecendo o ambiente sociológico do estado do Rio de Janeiro”, com a presença da delegação do Fórum Europeu de Juízes Ambientalistas (EUFJE).

O encontro será no Auditório Desembargador Joaquim Antônio Joaquim de Vizeu Penalva, com transmissão via plataforma Zoom, nos dias 06 e 07 de fevereiro, ambos às 8h30.

Coordenação

A reunião é coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da EMERJ no biênio 2021/2022 e doutora em Direito na Área de Especialização de Acesso à Justiça pela Universidade Veiga de Almeida (UVA); pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ no biênio 2023/2024 e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); e pelo juiz federal Marcus Lívio Gomes, doutor em Direito Tributário pela Universidad Complutense de Madrid.

Fórum Europeu de Juízes Ambientalistas

A delegação do EUFJE é composta pelo Senior President of Tribunals, Sir Keith Lindblom, Mrs. Justice Lieven e pelo Senior Judge Faustino Gudin.

Expositores brasileiros

No primeiro dia do encontro, 06 de fevereiro, o ministro do STJ Herman Benjamin irá falar sobre “Mudança climática global”; o ministro Rogério Schietti Cruz, doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, irá abordar o tema “Crimes ambientes e como eles vêm sendo tratados nos tribunais superiores”; “Da proteção ambiental à tutela judicial do meio ambiente da Amazônia” será o tema da palestra do juiz Ilan Presser; a juíza Admara Falante Schneider abordará “Casos emblemáticos na jurisprudência do TJRJ sobre meio ambiente”; e “Consulta livre prévia e informada dos povos indígenas – convenção 169 OIT” será tema da palestra do professor associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) Paulo de Bessa Antunes, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

No segundo dia, 07 de fevereiro, o ambientalista Ailton Krenak vai falar sobre “Acordo e convênios internacionais: aplicabilidade dos instrumentos e proteção ao direito à vida dos povos originários”; “Posse e propriedade das áreas remanescentes de quilombos na ordem constitucional” será tema abordado pelo diretor-geral da Escola, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; o desembargador Elton Martinez Carvalho Leme falará sobre “Mata Atlântica – riqueza vegetais e conservação desse frágil ecossistema”; “Situação socioambiental das favelas no Rio de Janeiro” será abordado pela presidente da Associação Advocacia Preta Carioca, Angela Borges Kimbangu, vice-presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Educação Jurídica (IBRAPEJ); e a historiadora Claudia Beatriz Heynemann, doutora em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), abordará o tema “Floresta da Tijuca: a construção de uma paisagem”.

Debatedores

Os juízes Lívia Cristina Marques Peres, Dayse Starling Motta, Jorsenildo Dourado do Nascimento, Fabiano Verli e Nando Machado Monteiro dos Santos serão os debatedores no dia 06.

Os juízes Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, Ana Carolina Vieira de Carvalho, Aluizio Pereira Vieira e Maria Paula Gouvea Galhardo serão os debatedores no dia 07.

Ambiente socioecológico

“A civilização moderna não deixa de ser um amontoado de milhões de fontes de degradação ambiental, reais ou potenciais. Por isso, como outros, reconheço ser a implementação do Direito Ambiental, por natureza, ‘uma tarefa extraordinariamente difícil’. Difícil, mas não impossível. A prioridade de todos, mais ainda do Poder Público, deve ser o cumprimento da legislação sem privilégios, fazendo-a valer contra todos, desde o mais humilde caçador ao mais poderoso industrial. Isso é essencial à democracia. O problema é que o Poder Público, muitas vezes, fica refém de projetos econômicos particulares, principalmente em áreas pobres, mesmo que signifiquem a violação da legislação e possam acarretar sérios prejuízos às gerações futuras”, disse o ministro do STJ Herman Benjamin em artigo referente à obra “O Estado teatral e a implementação do Direito Ambiental”, publicado no BDJur.

Inscrição

Para se inscrever, acesse:

Dia 06: https://emerj.jus.br/site/evento/8269

Dia 07: https://emerj.jus.br/site/evento/8270

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento.

01 de fevereiro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)