No dia 15, às 10h, o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, em conjunto com o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/RJ), promovem o evento “Violência obstétrica, direitos sexuais e reprodutivos”, presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).  

Além do Cedim, a reunião conta com o apoio do Movimento de Mulheres e da Roda de Conversa com Gestantes. 

Abertura

O evento, que contará com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras), terá a abertura da presidente do Fórum, juíza Adriana Ramos de Mello, doutora em  Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universitat Autònoma de Barcelona, coordenadora do Núcleo e líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); da secretária estadual especial das mulheres, advogada Heloísa Aguiar; e da presidenta do Cedim/RJ, Edna Calheiros.

Palestrantes

Palestrarão no encontro: Leila Linhares, membra do Fórum, coordenadora executiva da Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia) e membra do Comitê de Especialistas do Mecanismo da Organização dos Estados Americanos (OEA) de Seguimento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará; Joyce Trindade, secretária de Políticas e Promoção da Mulher do Rio de Janeiro (SPMRIO); Rita Costa, doutora em Psicologia Social pela UK Argentina, coordenadora técnica de Projeto Cedim – construção da Roda de Conversa com Gestantes, pesquisadora e coordenadora dos cursos de atualização sobre violência obstétrica e direitos reprodutivos e direitos sexuais do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (DIHS/ENSP/Fiocruz); e Fátima Santos, secretária-geral do Cedim/RJ, especialista em Direito e Saúde e em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos pela Fiocruz, coordenadora da Roda de Conversa com Gestante, Amigos e Familiares no Movimento de Mulheres em São Gonçalo.

Violência obstétrica, direitos sexuais e reprodutivos

Atos são considerados como violência obstétrica quando uma mulher sofre maus tratos físicos ou psicológicos durante o parto ou ao procurar serviços de saúde na gestação. Esse termo não está relacionado apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também a falhas estruturais de clínicas, hospitais e do sistema de saúde como um todo.  

 Fonte: Portal G1 e Governo do Estado do Rio  

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse:  https://emerj.jus.br/site/evento/8273

06 de fevereiro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)