No dia 1° de março, às 10h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Socias e do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ), irá sediar o encontro sobre “Estudo dos limites da conexão digital e seus efeitos no exercício do processo judicial na América Latina entre os anos de 2017 e 2022”.

O encontro será presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom. 

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, mestre em Política Criminal pela London School of Economics (LSE), conduzirá a abertura.

Palestra

A professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (PPGD/UFAM) Claudia Ribeiro Pereira Nunes, investigadora do GIESA na Universidad Complutense de Madrid e doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), ministrará a palestra sobre o tema.

Debatedores

A presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito na Área de Especialização de Acesso à Justiça pela Universidade Veiga de Almeida (UVA); a juíza Viviane Alonso Alkimim, mestre em Direito Público pela Universidade Clássica de Lisboa; a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da UVA Bárbara Gomes Lupetti, doutora em Direito pela UGF; o professor da EMERJ e do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) Fernando de Castro Fontainha, doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier 1; e Cléssio Moura de Souza, professor em Justiça Criminal e Criminologia na University of the West of Scotland, doutor em Criminologia pelo Instituto Max-Planck e pela Universidade de Freiburg na Alemanha, serão os debatedores do encontro.

O tema

Segundo Aires José Rover, professor associado da Universidade Federal de Santa Catarina, em seu artigo "O princípio da conexão e as perturbações estruturais no processo judicial eletrônico": "É fato que o processo judicial eletrônico tem como principal objetivo o máximo apoio ao processo judicial (e, por conseguinte, ao juiz), sua celeridade e eficiência, e que indiretamente se torna um instrumento de acesso à Justiça por parte da sociedade. (...) No processo judicial analógico o princípio da celeridade era importante, visto que era quase impossível de ser atingido com relativa eficácia através de seus atos necessariamente sequenciais e lineares no tempo.  Agora, a conexão digital mais do que acelerar, aproxima tudo em tempo real, simultânea e instantaneamente. Troca-se a compartimentalização dos atos pela instantaneidade. A mediação de pessoas é reduzida, a parte procede à juntada das peças e provas diretamente nos autos. Não há pedido de vista, não há necessariamente conclusão para o juiz, pois processo, juiz e partes se conectam de forma imediata e em tempo real 24 horas por dia. Se antes o contraditório e os prazos eram usados para procrastinação processual, uma desculpa para esconder a verdade, agora os eventos processuais passam a ter uma perspectiva mais dinâmica, verossímil e autêntica dentro dos fluxos de conexões entre juiz e partes".

Inscrições

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.jus.br/site/evento/8272

07 de fevereiro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)