Para sua 89ª reunião, o Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em conjunto com a Universidade Estácio de Sá (Unesa) e a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), promove o encontro sobre “A reforma do processo penal na Argentina e na França” no dia 10, às 10h, presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio Vizeu Penalva Santos.

Abertura

O evento, que contará com transmissão via plataforma Zoom, terá a abertura do presidente do Fórum, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, mestre em Direito pela Unesa.

Palestrantes

Para debater sobre as reformas, estarão presentes o catedrático e diretor do Centro de Pesquisa em Justiça Criminal e Penitenciária, Jean-Paul Céré, doutor em Direito Privado e Ciências Criminais pela Université de Pau et des Pays de L’Adour; e o desembargador Gustavo Garibaldi, doutor pela Universidad de Buenos Aires.

Encerramento

O presidente honorário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), Carlos Eduardo Adriano Japiassú, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e membro do Fórum, fará o encerramento do encontro.

As reformas

Na Argentina, a iniciativa do Executivo altera o sistema inquisitorial por um acusatório, dando o máximo de três anos para decidir sobre uma causa. Com o novo Código, o processo penal argentino passa a ser muito mais transparente, dando prerrogativa ao Ministério Público de investigar e deixando o juiz com a competência para a mediação entre as partes e decidir.

Fonte: Jusbrasil

Na França, a reforma prevê suprimir os juízes de instrução, magistrados independentes, e confiar as investigações aos promotores, que são magistrados da promotoria, subordinados ao Ministério Público.

Fonte: Portal R7

Inscrição

Para se inscrever, acesse: https://emerj.jus.br/site/evento/8276

14 de fevereiro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)