O Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, em conjunto com o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/RJ), promoveu nesta terça-feira (15) o encontro “Violência obstétrica, direitos sexuais e reprodutivos”, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Presencialmente, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e com transmissão via plataforma Zoom, o evento contou com o apoio do Cedim, do Movimento de Mulheres e da Roda de Conversa com Gestantes.

Abertura

“Venho me dedicando à causa da mulher em vários âmbitos. Nós sabemos que a violência contra a mulher não se restringe apenas à violência doméstica, ela está em outros espaços, como na saúde”, disse a presidente do Fórum, juíza Adriana Ramos de Mello, doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universitat Autònoma de Barcelona, coordenadora do Núcleo e líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), na abertura do encontro.

Violência obstétrica

A presidenta do Cedim/RJ, Edna Calheiros, frisou: “Temos [no Cedim] uma responsabilidade muito grande para que as mulheres não morram na hora do parto. A morte é evitável se houver tratamento, e, para isso, os profissionais de saúde precisam ser capacitados. É uma política pública que precisamos desenvolver”.

Direito das mulheres

“Um tema tão evidenciado que não tem como jogar para debaixo do tapete. Tivemos avanços em várias decisões do Supremo Tribunal Federal [STF] no campo do reconhecimento da diversidade sexual, mas não avançamos em relação à sexualidade das mulheres, ao direito das mulheres decidirem livremente ter ou não filhos, e com isso a possiblidade de diminuirmos esses índices absurdos de morte materna no país “, ressalta Leila Linhares, membra do Fórum, coordenadora executiva da Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia) e membra do Comitê de Especialistas do Mecanismo da Organização dos Estados Americanos (OEA) de Seguimento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará.

Demais participantes

Participaram do evento: a secretária estadual especial das mulheres, Heloísa Aguiar; a secretária-geral do Cedim/RJ, Fátima Santos,  especialista em Direito e Saúde e em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); a coordenadora técnica do Projeto Cedim – construção da Roda de Conversa com Gestantes, Rita Costa, doutora em Psicologia Social pela UK Argentina e pesquisadora e coordenadora dos cursos de atualização sobre violência obstétrica e direitos reprodutivos e direitos sexuais do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=4zsI_ra8NwU

Fotos: Jenifer Santos

15 de fevereiro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)