O Fórum Permanente de Processo Civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, nesta terça-feira (07), a mesa redonda sobre “Especialização de competências na 2ª instância do TJRJ – a Resolução OE 01/2023”.

O encontro ocorreu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão para a plataforma Zoom e para o canal do Youtube “EMERJ”.

Abertura

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, abriu o evento falando sobre a especialização de competências na 2ª instância do TJRJ: “Eu, pessoalmente, sempre fui a favor da especialização. Acredito que esse seja o caminho, e vamos tentar que seja irreversível”.

O diretor-geral do EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), também participou da abertura e expressou sua opinião sobre o tema do debate: “A especialização é um avanço. Nós conseguimos, enquanto tribunais no Brasil, avançar na quantidade e agora precisamos avançar na qualidade. É isso que o Pleno teve a coragem de fazer, porque as dificuldades foram grandes.”

Ademais, trouxe um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) para acrescentar no debate e complementar sua opinião: “Eu consultei o site do CNJ e, em 2020, foi feita uma pesquisa científica junto à OAB acerca da aceitação da especialização na 1ª instância. Foram ouvidos advogados, serventuários da justiça e magistrados de todo o país, e o aproveitamento da decisão judicial, com relação a qualidade na visão dos profissionais que atuam, ficou em 92,7%. Isso demonstra que estamos no caminho certo”. 

Durante a abertura, o presidente do Fórum Permanente de Processo Civil, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, falou sobre o propósito do Fórum: “Nunca foi objetivo do Fórum dar respostas definitivas. Nós enfrentamos um problema e oferecemos uma reflexão, seja em forma de enunciado ou de artigo. Eu gosto de tratar do contencioso, do que acontece no dia a dia, e é justamente esse o motivo deste encontro.

Câmaras Cíveis

“Nós estamos aqui com um número bem acentuado de distribuições para as Câmaras de Direito Público, mais do que eu gostaria. Nós temos recebido, aproximadamente, o dobro. É verdade que dentro dessas distribuições há um quantitativo, principalmente no início do ano, muito alto de execuções fiscais repetitivas que, tecnicamente, seriam fáceis de resolver, e esse número tende a baixar”, destacou o 1º vice-presidente do TJRJ e presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, mestre em Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade de Barcelona.

Demais participantes

Estiveram presentes no encontro: o desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas); a vice-presidente do Fórum, desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; e o desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Assista

Para assistir ao encontro na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=N9ONsjMFPvE

Fotos: Jenifer Santos

07 de março de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)