“Nós [magistrados] temos a tradição do papel, do presencial, mas o mundo mudou e nós estamos atrasados”, pontuou o presidente do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Nagib Slaibi Filho, doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), no evento “O gabinete do juiz na era digital - questões práticas”.

A 23ª reunião do Fórum ocorreu no último dia 07, presencialmente, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e com transmissão via plataformas Zoom e YouTube.

Juiz virtual

“A digitalização e o juiz virtual dão essa falsa impressão de que você não precisa estar fisicamente e de que não precisa de funcionário no cartório, mas justamente por causa da possibilidade de perda do controle da gestão do cartório e da instabilidade sistêmica que você precisa ter um juiz presente e ter funcionário para gerir esses processos”, disse o coordenador do Comitê do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Vitor Moreira Lima, mestre em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Sobre o que o magistrado revelou acima, a vice-presidente do Fórum, Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi, doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), complementou: “Hoje, você dá uma determinação para o cartório expedir um mandado com urgência, alguém [do cartório] peticiona e aquilo sai do local e você não tem o controle. Nós não podemos continuar com o sistema desse jeito, se estamos na era digital a prioridade é ter um sistema à altura, porque nós não temos sequer controle do que é urgente”.

Reconhecimento virtual

“É muito difícil realizar o ato de reconhecimento de réu preso, porque pela tela, as vítimas que tem cautela de fato não conseguem reconhecer as pessoas que estão naquela tela pequena, essa situação se torna um desafio”, revelou o juiz André Vaz Porto Silva, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ao tratar das dificuldades de fazer reconhecimento de réu virtual.

Outro tema que foi tratado pelos palestrantes foi o reconhecimento de paternidade do réu. A magistrada Soraya Pina Bastos, mestre em Saúde Pública pela Fiocruz e em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), expôs alguns casos que acontecem em audiências criminais: “Numa audiência criminal pode ter um réu preso que não conseguiu registrar seu filho. Eu finalizo a audiência e mostro a criança para aquele pai, pelo Teams, e já fazemos um ofício e encaminhamos para averbação do nome daquele pai”.

Tradicionalismo do Direito

“A área jurídica por si só é uma área tradicional, muito voltada para a formalidade, e talvez isso seja um elemento que tenha trazido a dificuldade da incorporação da tecnologia do dia a dia forense”, falou o juiz Daniel Calafate Brito, especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ.

Assista

Para assistir ao encontro na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=9wT_JcIrkrw

Fotos: Maicon Souza

08 de março de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)