No dia 29 de março, o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e o Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça promovem o debate “A violência psicológica contra a mulher”, a partir das 10h, presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

O encontro será transmitido via plataforma Zoom e terá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A conferência será aberta pela presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), juíza Adriana Ramos de Mello, doutora em Direito Público e Filosofia Juridicopolítica pela Universidade Autônoma de Barcelona (UAB), coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) e líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); e pela presidente do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça, juíza Renata de Lima Machado, mestre em Saúde e Direitos Humanos pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).

Palestrantes

O tema “A influência do patriarcado para a violência psicológica contra a mulher” ficará a cargo da psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Amelia Cristina Dominguez Alvarez, mestra em Psicologia pela Universidade Gama Filho (UGF).

A psicóloga da Clínica das Mulheres, Luanna Debs, especialista em Relacionamentos Abusivas e integrante da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região/GO, falará sobre “Relacionamento abusivo e violência psicológica”.

“O crime de violência psicológica” será tema da palestrada psicóloga e juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) Ana Luísa Schmidt Ramos, mestra pela Universidad de Alicante e autora do livro “Violência psicológica contra mulher: danos emocionais e aspectos criminais”.

Tema

A violência psicológica consiste em ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz e insultos.

A Lei nº 14.188, de 29 de julho de 2021, incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra mulher. Trata-se do artigo 147–B do Código Penal. Tal modalidade de violência já era prevista na Lei Maria da Penha, mas ainda não havia sido detalhadamente tipificada.

Fonte: Conjur

Debatedora

Também participará do encontro, como debatedora, a membra do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero procuradora Carla Araújo, especialista em Gênero e Direito pela EMERJ e idealizadora do projeto “Vamos Mulherar”.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8283

08 de março de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)