No dia 30 de março, às 10h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) vai sediar no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, por meio do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, em conjunto com o Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ), o debate sobre “Reflexões sobre a prestação jurisdicional em áreas remotas”.

A abertura do encontro ficará à cargo da presidente do Fórum, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). A reunião terá transmissão via plataformas Zoom e Youtube, no canal da EMERJ.

Palestrantes

O evento contará com a presença do professor emérito e honorário de Direito da Universidade do Sul de Queensland Kim Economides, mestre em Direitos Humanos e Direito Comunitário Europeu pela Universidade de Londres; do desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Erick Cavalcanti Linhares Lima, doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília; e do juiz Eric Scapim Cunha Brandão, membro do Fórum Permanente de Diálogos do Judiciário com a Imprensa e mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A juíza Daniela Bandeira de Freitas, mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa; o defensor público Maurilio Casas Maia, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); e a membra do Fórum Permanente de Direito Comparado da EMERJ e pesquisadora/consultura da Escritório das Nacões Unidas sobre drogas e crimes (UNODC - Projeto LEAP) Leslie Shérida Ferraz, doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), completam a mesa.

A pauta

No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu iniciativas do sistema de justiça que relembraram o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos fundamentais da população originária brasileira, composta por 256 povos, totalizando quase 900 mil pessoas. São vários os exemplos de boas práticas implantadas nas unidades judiciárias brasileiras de norte a sul: acesso a documentos civis para esses habitantes e garantia de intérpretes aos indígenas em situação de apenamento, por exemplo. (Fonte: CNJ)

Inscrições

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8285

08 de março de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)