A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu as inscrições para a segunda turma do curso “A Nova Lei de Licitações e Contratos”, que terá início no dia 8 de maio. Serão 34 horas-aulas, com encontros sempre às segundas e quartas-feiras, das 18h às 20h. As inscrições vão até 4 de maio e as vagas são limitadas.

O curso, que ocorrerá via plataforma Zoom, é destinado a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes. Para aqueles que não conseguirem participar das aulas, os encontros serão gravados e disponibilizados. 

Coordenação

O desembargador Jessé Torres Pereira Junior, presidente do Fórum e especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), será o coordenador da formação.

Objetivo

O curso busca atualizar e aprimorar os operadores do sistema de justiça, dando oportunidade para os alunos do curso regular da EMERJ de aprenderem com profissionais experientes no ramo.

Conteúdo programático

“Modalidades de Licitação”; “Sistema de Registro de Preços”; “Formalização dos Contratos e Garantias”; “Regimes de Execução de Obra Pública” serão alguns dos temas abordados durante a formação.

Docentes 

Além do coordenador, o corpo docente é composto pela procuradora do estado do Rio de Janeiro e conselheira da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP, Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida, mestra em Direito pela Universidade Gama Filho; pelo procurador do estado do Rio de Janeiro, Flavio Amaral Garcia, professor de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da EMERJ; pela advogada da União Marinês Restelatto Dotti, especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS); e pelo procurador do estado do Rio de Janeiro Rodrigo Crelier Zambão da Silva, mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor da EMERJ.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso tenham 75% de frequência nas aulas.

Inscrição

Público em geral: https://www3.tjrj.jus.br/SPGEINSCRICAOWEB/app/?c=VqcexuQxU2s=

Magistrado(a) TJ-RJ: https://www3.tjrj.jus.br/SPGEINSCRICAOWEB/app/?c=FNlRnAi9Suk=

Servidor/Colaborador(a) TJ-RJ: https://www3.tjrj.jus.br/SPGEINSCRICAOWEB/app/?c=GMu8osGhWXU=

Ex-aluno(a) EMERJ: https://www3.tjrj.jus.br/SPGEINSCRICAOWEB/app/?c=MKRDrE5/Pyw=

10 de março de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)