A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abrirá as portas para a III Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância e para a VIII Semana de Valorização da Primeira Infância, nos dias 21, 22 e 23 de março. Os dois primeiros encontros serão a partir das 10h, já o último será às 14h, todas as reuniões ocorrerão no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da Escola, com transmissão via plataforma Zoom.

O evento, promovido pela Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEVIJ/TJRJ), debaterá o tema “Pelas causas das infâncias: políticas de proteção, intersetorialidade e inclusão social” e marcará a 105ª Reunião do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da EMERJ. 

Aberturas

Autoridades do Poder Judiciário e do Poder Executivo se reunirão para abrir o encontro no primeiro dia. São elas: o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o corregedor-geral da Justiça do TJRJ, desembargador Marcus Henrique Basílio; o presidente do Fórum, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza; a vice-presidente do Fórum, juíza Raquel Chrispino; o presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ), juiz Richard Pae Kim; a secretária de estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosângela de Souza Gomes; e a secretária estadual de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca Nebel.

Já no segundo dia, farão a abertura o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, e a juíza Raquel Chrispino.

Primeiro dia

No primeiro painel: “Proteção e inclusão social: aproximando o sistema de garantias de direitos na defesa dos direitos às infâncias” será apresentado a Rede Não Bata, Eduque.

A coordenadora da Clínica de Bebês do Instituto Langage, psicanalista Érika Parlato-Oliveira, fará a primeira conferência.

A titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes/RJ, Simone Gomes de Souza; a coordenadora da Rede Não Bata, Eduque, Soraia Melo; e o representante das crianças da Maré, Juan Soares da Silva Moraes; estarão presentes para tratar temas como “Afetos encarcerados ou laços alienados? Como garantir a manutenção adequada dos vínculos dos filhos com seus pais no cárcere” e “Protagonismo infanto-juvenil na defesa dos direitos às infâncias”.

A mediação ficará a cargo da psicóloga da CEVIJ/TJRJ, Eliana Olinda Alves, doutora em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Segundo dia

“Direito à convivência familiar e separação de criança no contexto de vulnerabilidade social e privação de liberdade dos responsáveis”, “Sistema penal e sistema de garantias de direitos: interface com os direitos de mulheres gestantes/lactantes privadas de liberdade” serão alguns dos temas a serem tratados no segundo encontro.  

Participarão como palestrantes: a titular da 1ª Defensoria Pública de Defesa da Criança e do Adolescente da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens; a juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza; a coordenadora do Projeto Justiça pra Elas, Luisa Bertrami D'Angelo; e a assistente social do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) Jane Nagaoka.

Participará como mediadora a conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio), Thatyana Siqueira Nunes.

Terceiro dia

Dentre os temas do último encontro, serão tratados: “Primeira infância na Maré: violência, violações e construção de práticas de cuidados”, “O papel da defesa da criança vítima de crimes” e “Prevenção das violências na primeira infância: boas práticas no pré-natal, parto, nascimento e aleitamento materno”.

Serão palestrantes neste dia: a juíza Raquel Chrispino; a médica pediatra Rosane Siqueira Vasconcellos Pereira; a pesquisadora da Redes da Maré, Adelaide Rezende de Souza; e a defensora pública Andrea Sepulveda.

A promotora de Justiça e assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio de Janeiro Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier será a mediadora.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8286

14 de março de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)