No dia 31, a partir das 10h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) vai receber o Seminário 3ª Vice-Presidência do TJRJ e EMERJ. A reunião irá tratar sobre “A força vinculante dos precedentes e as ações coletivas: Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”, presencialmente no auditório Desembargador Paulo Leite Ventura.

Coordenação

O evento tem a coordenação acadêmica dos desembargadores José Carlos Maldonado de Carvalho e Humberto Dalla Bernadina de Pinho e da juíza Marcia Correia Hollanda.

Abertura

A abertura será feita pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, pelo 3º vice-presidente do TJRJ, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho e pelo vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto.

Palestras

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), vai palestrar sobre “O papel do STJ na uniformização da jurisprudência e no gerenciamento das decisões vinculantes”.

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Mauro Martins, será o moderador.

“A missão da COGEPAC/TJRJ – Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas” será debatido pelos desembargadores José Carlos Maldonado de Carvalho, Augusto Alves Moreira Junior, Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, Humberto Dalla Bernardina de Pinho e pela desembargadora Maria Helena Pinto Machado.

A coordenadora do NUGECAP/TJRJ, juíza auxiliar da 3ª vice-presidência do TJRJ, Marcia Correia de Hollanda será a moderadora do painel.

O evento é destinado para toda comunidade jurídica do Estado do Rio de Janeiro.

Inscrição

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8289

15 de março de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)