A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa, promoveu, nesta sexta-feira (17), o encontro sobre “Atualizações em Direito Administrativo”.

O evento, que ocorreu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e contou com transmissão no canal da EMERJ e na plataforma Zoom, foi marcado pelo lançamento do livro “Curso de Direito Administrativo”, do procurador do município do Rio de Janeiro Rafael Oliveira, doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA).

Abertura

A desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, presidente do Fórum e doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), abriu o debate elogiando o livro “Curso de Direito Administrativo”: “O livro é claro, todas as vezes que precisamos consultá-lo, conseguimos encontrar as respostas. Acredito que todos que vão adquiri-lo, vão conseguir utilizar no trabalho como advogado, estudante, concurseiro, e vai ter grande proveito. Eu, como desembargadora, consulto e tenho bastante proveito também”.

Mudanças no Direito Administrativo

“O Direito Administrativo tem sofrido mudanças profundas muito rapidamente, que tem impactado o modo de conceber o Direito Administrativo, e isso está acontecendo como se fosse uma revolução. Eu diria que o ano paradigmático para essa mudança foi em 2021”, pontuou o procurador do município do Rio de Janeiro Rafael Oliveira, doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA).

Demais participantes

Estiveram presentes no encontro como debatedores os membros do Fórum: desembargador Humberto Dalla, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e a advogada Thaís Marçal, presidente da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da Ordem dos Advogados Brasileiros do Rio de Janeiro (OAB/RJ) e mestre em Direito pela Uerj.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=CCFTxhVWnp8

Fotos: Jenifer Santos e Maicon Souza

17 de março de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)