Nesta terça-feira (21), o evento promovido pela Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEVIJ/TJRJ) marcou a 105ª reunião do Fórum da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

A reunião, que tratou o tema “Pelas causas das infâncias: políticas de proteção, intersetorialidade e inclusão social”, ocorreu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e contou com transmissão via plataformas Zoom e YouTube.

Abertura

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, abriu o encontro e destacou: “Acredito que o olhar atento para a criança e para toda a rede que a envolve significa também cuidar, minimamente, do presente e do futuro da nossa sociedade”.

“Cerca de um terço dos adolescentes no Brasil não estudam e nem trabalham. Que futuro tem um país com esse retrato de hoje?”, pontuou o presidente do Fórum, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, durante a abertura da III Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância e da VIII Semana de Valorização da Primeira Infância.

O juiz também destacou a importância de tratar e debater sobre o tema: “Nós não estamos falando de uma questão meramente assistencial, nós estamos também falando de administração judiciária, e isso é importante que se diga, porque já existem estudos com uma correlação direta entre o mal tratamento da criança na primeira infância e o índice de criminalidade no futuro”.

O juiz auxiliar da Corregedoria do TJRJ Sandro Pitthan Espíndola, que estava representando o corregedor-geral da Justiça do TJRJ, reforçou: “É papel da Corregedoria Geral de Justiça fiscalizar e apoiar os cartórios extrajudiciais, principalmente no que tange as unidades interligadas às maternidades, que são tão essenciais para que a criança adquira sua cidadania e possa ter todos os direitos assistidos”.  

“Não posso deixar de destacar o Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sua primeira edição, que contemplou iniciativas da infância em todo o Brasil, o TJRJ foi o vencedor porque era o único tribunal do Brasil que tinha a primeira infância no seu planejamento estratégico e tinha uma comissão de valorização do tema intersetorial”, destacou a vice-presidente do Fórum, juíza Raquel Chrispino.

A doutora Suzilane Duarte, que estava representando a secretária de estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, trouxe dados de uma pesquisa realizada este ano pela UNICEF: “Há 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza no Brasil. Isso é muito preocupante! E no fim dessa pesquisa, a UNICEF recomenda medidas de políticas públicas para que nós possamos adotar e superar essa situação. Dentre essas recomendações, a instituição fala exatamente sobre o que estamos fazendo aqui hoje: fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente”.

Para ler o estudo completo, clique aqui.  

Palestras

A coordenadora da Clínica de Bebês do Instituto Langage e psicanalista, Érika Parlato Oliveira, palestrou sobre os saberes dos bebês: “Temos indícios de que o bebê provoca o outro (mãe, pai ou outra pessoa) a vir dialogar com ele. É porque a mãe percebe que o bebê se mexe quando há uma troca que ela fala com ele. E dessa forma vamos tendo trocas que não são só pela fala, mas também trocas multimodais”.

A titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes/RJ, Simone Gomes de Souza, argumentou sobre o tema “Afetos encarcerados ou laços alienados? Como garantir a manutenção adequada dos vínculos dos filhos com seus pais no cárcere”: “A minha perspectiva nunca foi a do encarcerado, e aí eu digo o quanto minha promotora de infância me ajudava a olhar para esse contexto e ver que existia incontáveis crianças em situação de vulnerabilidade que sequer conseguem acesso aos seus entes queridos que estão encarcerados. Estar encarcerado não é razão para o rompimento de vínculos. A lei diz que não é razão para destituição do poder familiar ou sua suspensão, a menos que o crime tenha sido cometido com violência contra a criança”.

Demais participantes

Estiveram presentes no encontro: a coordenadora da Rede Não Bata, Eduque, Soraia Melo; e o representante das crianças da Maré, Juan Soares da Silva Moraes.

Mediação

A psicóloga da CEVIJ/TJRJ, Eliana Olinda Alves, doutora em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), foi a responsável pela a mediação do debate.

Assista

Para assistir ao encontro na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=s6NMVjjFP7I

Fotos: Jenifer Santos

22 de março de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)