A 33ª reunião do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoveu nesta sexta (31), o debate “Crimes contra as instituições democráticas”, presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

“Um tema atual em um dia em que se faz 59 anos do golpe militar. E em um momento, em 8 de janeiro, tivemos uma situação que durante muito tempo, pelo menos aqueles que passaram pelo processo de redemocratização do país, jamais poderia se repetir no Brasil”, destacou o presidente do Fórum, desembargador Paulo de Oliveira Lazillota Baldez, na abertura do encontro que contou com transmissão via plataforma Zoom.

Palestras

O professor adjunto do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) Adriano Pilatti, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, frisou: “O grande crime contra todas as instituições democráticas, que foi o golpe de 64, destruiu o frágil experimento de democracia de massa que o Brasil vinha tentando implementar a partir do Código Eleitoral de 1932 e da Constituição de 1934, que lançam os verdadeiros fundamentos da democracia pluralistas no país”.

“Pensar a proteção das instituições democráticas é pensar como o grupo da minoria, ao longo do movimento histórico, tem um papel muito relevante para reconstruirmos as premissas democráticas”, destacou a professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Fernanda Vieira, doutora em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e em Pós-Colonialismo e Cidadania pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Também estiveram presentes no encontro: o vice-presidente do Fórum, desembargador Sérgio de Souza Verani, coordenador do encontro; o promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves, doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio; e a defensora pública Helena Zani Morgado, coordenadora e professora da pós-graduação em Ciências Criminais da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ) e mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=hgr_N_WdZAg

Fotos: Maicon Souza

31 de março de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)