O I Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público: o caso do Brasil é um evento acadêmico que surge como resultado da colaboração permanente entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e instituições brasileiras do campo jurídico, dentre elas, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Escolas de magistratura e o Ministério Público, assim como entidades associativas do Brasil, estabeleceram acordos com a OEA para criar um espaço de diálogo e de intercâmbio de experiências jurídicas entre os países das Américas. O Brasil foi convidado a apresentar suas melhores iniciativas em temas como a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia e a independência funcional de magistrados e membros do Ministério Público, entre outras questões relevantes para a consolidação de um Estado democrático de direito.

O fórum irá acontecer entre os dias 23 e 26 de maio, presencialmente em Washington D.C, nos EUA.

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31 de março de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)