No dia 18 de abril, às 17h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente de Direito Tributário, realizará um encontro sobre “Fundamentos do Direito Tributário brasileiro”.

O evento será via plataforma Zoom e contará com tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do debate será feita pela presidente do Fórum, desembargadora Flávia Romano de Rezende, mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).

Palestrantes

Palestrarão no encontro Sergio André Rocha, professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); e Luís Eduardo Schoueri, professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP).

A pauta

Os princípios do Direito Tributário são fundamentos normativos que indicam o primeiro passo da direção a ser tomada pelos intérpretes e aplicadores do Direito. Entre eles estão: princípio da legalidade, princípio da isonomia, princípio da irretroatividade, princípio da anterioridade, princípio do não-confisco e capacidade contributiva.

Fonte: Aurum

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8304

05 de abril de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)