No dia 26 de abril, às 10h, o Fórum Permanente de Direito Tributário, o Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez e o Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEJAJ), todos da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão um encontro sobre “Questões Controvertidas no CARF”.

O debate será presencial, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, e terá transmissão via plataforma Zoom.

Abertura

A abertura da reunião será feita pela presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), e pela presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário, desembargadora Flávia Romano de Rezende, mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).

Palestrantes

O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e auditor fiscal da Receita Federal Carlos Higino Ribeiro de Alencar; as conselheiras do CARF, Ludmila Oliveira, doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Thais de Laurentiis, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); o membro do Fórum Permanente de Direito Tributário Mauricio Faro, presidente da Comissão de Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ); e Sergio André Rocha, professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), serão os palestrantes do evento.

A pauta

O evento tratará de questões polêmicas ainda não decididas pelo Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF).

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8308

14 de abril de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)