Nesta quinta (30), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente de Direito Tributário, promoveu o encontro sobre “Desafios da legalidade tributária”, presencialmente, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

Abertura

Com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras), a reunião contou com a abertura da presidente do Fórum, desembargadora Flávia Romano de Rezende, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa): “Hoje, especialmente, trouxe professores que conhecem profundamente o Direito Tributário. Não basta analisarmos apenas as decisões do Supremo Tribunal Federal como a gente vem fazendo, é importante que a gente entenda os princípios tributário, principalmente o da legalidade, um princípio fundante que aparece tanto em uma vertente tributária como orçamentária”.

Palestra

“É um tema importantíssimo pois permite a gente repensar o Direito Tributário como um todo. Vejo uma espécie de expectativa em relação ao Direito Tributário e principalmente a algumas decisões judiciais que, ao meu ver, são decorrentes de uma incapacidade de acompanharmos as mudanças pelas quais o DT passou pelas últimas décadas do que efetivamente por estarmos vivento algum momento revolucionário”, frisou o professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Sergio André Rocha.

O professor Carlos Alexandre de Azevedo Campos, doutor em Direito Público pela Uerj e coordenador de Direito dos Institutos Superiores de Ensino do Censa (ISECENSA) e a gerente de Contencioso Tributário, Micaela Dominguez Dutra também estiveram presentes na mesa.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=wBf9m9EyuP4

Fotos: Maicon Souza

30 de março de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)