“É um tema muito interessante, e ainda há pessoas que não sabem o que faz o Tribunal Marítimo. Sem ele, a Justiça não decide devidamente”, afirmou o vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Antonio Carlos Esteves Torres, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), na abertura do evento da última terça-feira, dia 10.

O encontro, ocorrido no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataformas Zoom e YouTube, marcou o lançamento do livro “Direito Processual Marítimo”. Houve tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Impossibilitado de estar presencialmente no evento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), gravou um vídeo, no qual comentou: “Esse livro do professor Matusalém Gonçalves chega em boa hora para todos nós, é uma bíblia que podemos nos agarrar e fundamentar as nossas decisões, que serve para advogados, procuradores, juízes e estudantes que queiram se debruçar sobre esse tema tão importante”.

A obra

O presidente do Tribunal Marítimo da Marinha, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, que também não pôde comparecer ao evento, diz na descrição do livro: “Esta terceira edição nos brinda com uma série de inovações e atualizações, inclusive estudos acadêmicos com propostas para o Tribunal Marítimo, as quais serão apreciadas oportunamente. Vale ressaltar que, nessa edição, encontramos uma análise atualizada do emblemático naufrágio do Navio Costa Concordia, que ocorreu, na costa italiana, em janeiro de 2012. Relembro que uma das melhores formas de evitarmos acidentes é estudar, disseminar e aplicar as lições aprendidas em acidentes já ocorridos. No decorrer do trabalho, o autor foca, de forma detalhada, tanto as atribuições do Tribunal Marítimo quanto as da Procuradoria Especial da Marinha, o nosso Parquet do Mar, discorrendo com precisão sobre as duas principais vertentes da missão da Corte Marítima: o julgamento de acidentes e fatos da navegação e o registro da propriedade marítima”.

Para saber mais, acesse: https://lumenjuris.com.br/direito-maritimo/direito-processual-maritimo-3a-ed--2020-2860/p.

Palestras

O professor Matusalém Gonçalves Pimenta, autor da obra e doutor em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos, falou: “Tudo muda, o tempo todo, no mundo. Tudo muda. Não é diferente com as ciências jurídicas, pois o Direito muda, seguindo os passos das pessoas e da sociedade em geral. O Direito precisa mudar para acompanhar as pessoas, mas percebemos um atraso na mudança de entendimento da sociedade e na ação dos parlamentares. É nesse momento que trabalham juntas a doutrina e a jurisprudência. Esse livro é uma parcela de pesquisas na área do Direito Marítimo, com propostas de atualização nesse Direito tão antigo e, por ser eficiente, esquecemos de modificar”.

O desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, especialista em Direito Ambiental pela Faculty of Law da Catholic University of Louvain, e o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Theóphilo Antônio Miguel Filho, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), elogiaram a obra.

“O professor nos deu uma obra primorosa que esmiúça o Direito Processual Marítimo, resgata os movimentos do tribunal e da própria atuação da procuradoria especial da Marinha. Mais uma vez, quero parabenizá-lo pela brilhante obra que condensa um conhecimento primoroso de quem domina, como ninguém, um tema tão específico e que requer um estudo profundo”, disse o desembargador Elton Leme.

O desembargador federal Theóphilo Filho complementou: “É uma excelente obra, assim como a primeira. O professor conseguiu melhorar o que já era ótimo e ampliar um livro que é extremamente interdisciplinar”.

O juiz do Tribunal Marítimo Marcelo David Gonçalves, doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), que substituiu o vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, destacou a qualidade do autor da obra.

“O Tribunal Marítimo se sente engalanado por ter uma pessoa dessa qualificação reescrevendo um livro de tamanha qualidade. Sou testemunha do quanto esmero o professor Matusalém tem com tudo o que faz, e nessa obra não é diferente. É uma pessoa de enorme qualificação e que tem a humildade de questionar, ouvir e refletir sobre o conteúdo. Isso nos ajuda diariamente nos lugares formando pensamentos, influencia positivamente em todos os setores”, disse.

Transmissão

Para assistir à transmissão, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=HVYZl4Moc54

Fotos: Anderson Feuer

11 de maio de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)