“A reflexão de Salete como humanista foi especial, além do seu trabalho sobre a atuação e influência da mídia em nós, profissionais não só do Direito, e sobre como a opinião pública pode interferir para o bem ou para o mal. Pensar como ela refletia a vida é como eu faço minha jurisdição penal. Trazer o pensamento da Salete e homenageá-la é muito importante, para nós ela viverá para sempre”, comentou o presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador José Muiños Piñeiro Filho, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), na abertura do evento desta sexta-feira, dia 13.

O Fórum da Escola homenageou, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, a desembargadora Salete Maccalóz com o debate “A mídia, a opinião pública e os direitos humanos: interfaces do pensamento e atuação de Salete Maccalóz com o Direito Penal”. Houve transmissão via plataformas Zoom e YouTube, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), que está participando presencialmente do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM), em Salvador, enviou uma mensagem de voz para os participantes e espectadores do evento.

“A vida dessa jurista guerreira incansável pela liberdade de expressão, principalmente na cátedra universitária, a levou para as salas de aulas nas quais formou grandes juristas. Salete era uma humanista, uma mulher à frente de seu tempo, que nunca se esquivou de se posicionar pela garantia dos direitos humanos para todos que integram a sociedade brasileira. Sua voz sempre ecoou, abordando temas controvertidos e que hoje voltam às pautas políticas”, disse a magistrada.

Salete Maccalóz

Mestra em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) e doutora em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Salete Maccalóz iniciou sua carreira em 1976, exercendo advocacia em Porto Alegre. Ingressou na Justiça Federal em 1987 e, em 2008, tomou posse como desembargadora federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), em que foi membra e presidente das 3ª e 7ª Turmas Especializadas. Foi corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região no biênio 2013/2015. A magistrada faleceu na manhã do dia 2 de fevereiro de 2017.

Homenagens

Participaram do encontro o vice-presidente do Fórum, desembargador Marcos André Chut, mestre em Direito pela Unesa; a desembargadora federal Simone Schreiber, doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); as advogadas Rita Cortez, especialista em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Ana Maria Muller; e as professoras Glória Márcia Percinoto, mestra em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), e Ariane Trevisan Fiori, doutora em Direito Público pela Unesa.

“Falar da Salete me emociona, pois volto ao passado. Por volta de 1982, um período conturbado, a faculdade que eu estudava era precária, com problemas sociais e políticos, eis então que aparece uma professora destemida, falando coisas que jamais imaginei ouvir. Fiquei admirado e estarrecido com a capacidade da Salete em parar o público”, relatou o desembargador Marcos Chut.

“Ela sempre tinha uma fala com grandes referências teóricas, era uma juíza de uma consistência grande. Podíamos divergir, mas contestá-la era difícil. Foi uma pessoa de muita coragem e firmeza. Quando entrei na Justiça e a conheci, Salete se mostrou muito feminista, e hoje todas nós estamos aqui, abraçando as causas. Há 30 anos isso não era comum, mas ela já empunhava as bandeiras”, disse a desembargadora federal Simone Schreiber.

A advogada Rita Cortez destacou a oratória da desembargadora Salete Maccalóz em eventos e sua coragem: “Ela era uma oradora que falava com paixão, com a alma, de forma simples e objetiva. É uma pessoa que deveria ser homenageada, também, por sua ousadia e coragem, coisas que fizeram com que ela fosse maltratada pelo próprio Judiciário. Hoje, estamos fazendo um resgate de uma pessoa tão importante, lembrando de uma pessoa que valorizou os movimentos associativos. Ela vive em todos nós”.

Reflexiva, a advogada Ana Maria expôs sua gratidão pela magistrada e afirmou: “Todos os operadores do sistema de Justiça precisam ter um pouco da desembargadora Salete Maccalóz internamente”.

“Nós estamos órfãos da Salete, e lamento que ela foi embora e não viu a transformação da Justiça pela qual ela tanto lutou. Em cada pessoa formada em Direito tem que ter um pouco da Salete, observando, pedindo que tenha coragem e determinação. Ela sempre esteve ao lado da verdade e da ética. Tenho uma imensa gratidão por ela, pelo o que foi em vida, provando que as coisas mais importantes da vida são as comuns. A troca de saberes nos fortalece e nos impulsiona adiante. Ela tem minha eterna gratidão”, exprimiu a advogada.

Transmissão

Para assistir à transmissão do evento, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=p2nIDDfgYDo  

Fotos: Jenifer Santos

13 de maio de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)