A diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), participa do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O encontro, que é sediado no Centro de Convenções de Salvador (BA) tem como tema “Democracia, Inovação e Direitos Fundamentais”.

A desembargadora está acompanhada da secretária-geral, Luiza Alves de Castro, e dos diretores da Escola: Ana Paula Teixeira Delgado, do Departamento de Ensino (DENSE); Rafaela Selem Moreira, do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA); Francisco Budal, do Departamento de Comunicação Institucional (DECOM); e  Alexandre Nascimento de Souza,  do Departamento de Tecnologia da Informação (DETEC). A pesquisadora Yanka Albertin, representando a Assessoria Acadêmica de Publicações e Pesquisas (ASPUP), também participa do evento.

Intercâmbio

O objetivo do Congresso é discutir o aprimoramento do Judiciário com ministros de Cortes Superiores e com especialistas nacionais e estrangeiros. Quatro juízes africanos de Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe se reuniram com a diretora-geral da EMERJ para tratar do acordo de cooperação acadêmica entre a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro  e o Conselho Superior de Magistrados Judiciais e a Universidade Pública, ambos de São Tomé e Príncipe, que visa a desenvolver um programa de intercâmbio de informações, projetos, pesquisas e ações de educação com vistas ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento dos envolvidos, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades de interesse comum.

Na ratificação do acordo, assinado pela diretora-geral da EMERJ e pelo presidente do STJ de São Tomé e Príncipe, juiz conselheiro Manuel Silva Cravid, em março deste ano, a desembargadora Cristina Gaulia disse: “Vamos construir uma ponte da EMERJ e do Tribunal de Justiça do Rio [TJRJ] para os PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa]: Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Cabo Verde”.

O Congresso

A juíza Renata Gil, presidente da AMB, abriu o encontro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, realizou a conferência magna sobre “Magistratura e Direitos Fundamentais”.

Trata-se de um evento tradicional da magistratura brasileira, que acontece a cada três anos, com a proposta de tratar de temas culturais e científicos para o aprimoramento do Judiciário brasileiro e para permitir o intercâmbio entre diversos ramos da magistratura.

Esta edição, organizada pela AMB em parceria com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), ocorre em Salvador de 12 a 14 de maio.

Durante o evento serão tratados temas como: “Democracia e eleições”, “Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito”, “Justiça e Economia” e “Justiça na era digital”.

Participantes

O Congresso também conta com a presença dos ministros do STF Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli; dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, Mauro Campbell e Luís Felipe Salomão; do ministro do Superior Tribunal do Trabalho (TST) Alexandre de Souza Belmonte; dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri e Carlos Bastide Horbach; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) Elton Martinez Carvalho Leme;  e do secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener.

Para saber mais, acesse: https://cbm2022.amb.com.br/amb-promove-maior-evento-juridico-da-magistratura-brasileira/

13 de maio de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)