O presidente do Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), professor Vicente de Paulo Barretto, doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), realizou a abertura do webinar “Lon L. Fuller e a Moralidade do Direito” nessa quinta-feira (12), via plataformas Zoom e YouTube. O evento foi coordenado pelo professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e membro do Fórum, Marcos Carnevale Ignacio da Silva, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), e contou com tradução para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Palestra

O desembargador federal Abel Fernandes Gomes falou sobre a obra “A Moral do Direito”, de Lon L. Fuller: “A teoria de Lon L. Fuller, nesse livro, se prende à questão do Direito como moralidade procedimental, ou seja, uma moralidade que serve como instrumento possível de busca a uma ordem social”. 

“Apesar de estarem presos a princípios, os operadores do Direito não estão, obviamente, vinculados a textos literais de leis”, destacou Abel Fernandes, ao falar sobre a interpretação que cada operador pode ter perante a sociedade.

Lon L. Fuller

O autor é considerado um dos mais importantes filósofos do século XX, estudou Economia e Direito em Stanford e atuou como professor de Teoria Geral do Direito, inicialmente nas Faculdades de Direito de Oregon, Illinois e Duke. Na faculdade de Direito da Universidade de Harvard, lecionou até 1972. Publicou diversos estudos nas áreas do Direito Civil, da Filosofia e da Teoria do Direito.

Em “The Morality of Law” (“A moralidade do Direito”, em tradução livre), o jurista e filósofo sustenta uma relação necessária entre as esferas do Direito e da moral. Contudo, a abordagem de Fuller não passa pela imposição de limites morais. Para ele, o fenômeno jurídico está sujeito a uma moralidade procedimental; uma moralidade que é interna ao Direito.

Debatedores

A professora adjunta de Direito e Pensamento Político e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Uerj e diretora do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito, também da Uerj, Ivanilda Figueiredo, foi debatedora.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Cezar Augusto Rodrigues Costa, professor da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) e doutor em Filosofia pela UFRJ, também participou dos debates.

Transmissão

Para assistir à transmissão do evento, acesse:      https://www.youtube.com/watch?v=_SyaWofBCYo

13 de maio de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)