A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu nesta quarta-feira (19), por meio do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça, o evento “Magistratura e Saúde – homenagem ao desembargador Antônio Jayme Boente”.

O evento, que contou com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), ocorreu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataformas Zoom e YouTube.

“Infelizmente, o desembargador faleceu em abril deste ano. Era uma pessoa extremamente querida e importante tanto para o Tribunal quanto para os magistrados em geral”, pontuou a presidente do Fórum, juíza Renata de Lima Machado, mestra em Saúde e Direitos Humanos pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).

Desembargador Antônio Jayme Boente

O magistrado era conhecido por seu pragmatismo e pela brilhante carreira que trilhou no Judiciário fluminense. Antônio Jayme Boente ingressou na magistratura em 1991, teve assento efetivo na 1ª Câmara Criminal desde 2011 e foi presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DESIN), encarregado de elaborar o plano de proteção a juízes e servidores em situação de risco.

“Boente certamente está aqui conosco, feliz com essa homenagem. Ele foi uma pessoa muito participativa, voltada aos estudos e aos esportes, sua paixão. Como magistrado, teve uma trajetória construída por merecimento. Fez uma excepcional gestão como presidente da Mútua, onde enfrentou a pandemia e criou mecanismo para que pudéssemos proceder à vacinação de todos. Sempre pensou em Saúde, em Direito e no Tribunal com uma visão do bem social. Essa homenagem da Escola me deixa muito grato”, disse o presidente da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro.

Saúde

Também participaram da roda de conversa: a diretora da Mútua, desembargadora Maria da Glória Bandeira de Mello; o desembargador Fábio Uchoa Montenegro, mestre em Direito e Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa; e a juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco.

A desembargadora Maria da Glória comentou: “O rol da ANS é um assunto muito sensível e que foi muito debatido, que mexe com dois valores importantes. De um lado, a pessoa que quer ter direito aos tratamentos mais modernos, eficazes, e que não pode custear, e por isso precisam do plano. Do outro lado, tem a economia interna do plano, o equilíbrio dos contratos que precisam ser preservados para que possa ser possível dar essa cobertura a uma gama maior de pessoas”.

Transmissão

Para assistir à transmissão do evento, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=F4JZxb_ehRc3

Fotos: Guilherme Metello

19 de outubro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)