Com 40 vagas disponíveis, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu as inscrições para o curso do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) “Mediação e consensualidade processual”. Até o dia 11 de novembro, os magistrados e coordenadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) poderão se inscrever para as aulas que acontecerão entre os dias 14 de novembro e 16 de dezembro, via ambiente Moodle e plataforma Zoom.

As aulas síncronas serão nos dias 28 de novembro e 07 de dezembro, das 17h às 20h30, e as tutorias serão em modalidade de ensino a distância. A carga horária total é de 30h.

Coordenação

O presidente do Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, desembargador Cesar Felipe Cury, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), é o coordenador do curso.

Tutoria

A advogada Daniela Muniz Bezerra de Melo, mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM), será a tutora.

Docentes

Além do coordenador do curso, serão docentes conteudistas o desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas); o procurador da República Antonio do Passo Cabral, doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); o juiz Daniel Vianna Vargas, doutor em Direito Processual pela Uerj; a advogada Fernanda Guerra; Fernanda Tartuce Silva, doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP); o desembargador Humberto Dalla Bernadina de Pinho, doutor em Direito pela Uerj; e Trícia Navarro Xavier Cabral, doutora em Direito Processual pela Uerj.

Os desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), Edilson Vitorelli Diniz Lima, doutor em Direito pela Universidade do Paraná (UFPR); e o procurador da Fazenda Nacional (PGFN) Paulo Mendes de Oliveira, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), serão os videoconferencistas.

Justificativa

O processo judicial é indispensável à estabilização de muitas questões surgidas no seio da sociedade e, para tanto, o processo deve ser rápido, eficiente e adequado. De outro lado, há meios adequados para a resolução de conflitos, além do processo judicial.

Objetivo

O magistrado estará apto a realizar o diagnóstico, na prática do foro, das ações possíveis em via de autocomposição, aplicar técnicas de cooperação processual trazidas pelo novo Código de Processo Civil e identificar os processos que tenham características estruturais, manejando as técnicas para melhor solucionar a questão de direito material.

Temas

O curso será dividido em módulos com temas como: “A mediação e a atuação do magistrado”; “A mediação e um novo olhar para o processo judicial”; “Aplicação da mediação nas situações concretas”; e “Gestão processual colaborativa”.

Informações

Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA), através dos telefones (21) 3133-1808 | 3133-3872 ou pelo e-mail emerj.difor@tjrj.jus.br.

Inscrições

Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/cursosmagistrados/abertos

19 de outubro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)