Com o tema “Cidade, sustentabilidade e políticas públicas”, o Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promove a sua 52ª reunião, em parceria com a Rede de Pesquisa em Direito da Cidade (RPDC) e com o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD-Uerj).

O evento acontecerá no dia 08 de novembro, às 19h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e também com transmissão via plataformas Zoom e YouTube.

Abertura

Farão a abertura do encontro o presidente do Fórum, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e o procurador Mauricio Jorge Pereira da Mota, doutor em Direito pela Uerj e membro do Fórum.

Política públicas da Agenda 2030 para as cidades

O tema será apresentado pelo professor Juarez Freitas, doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Já o membro do Fórum Emerson Affonso da Costa Moura, doutor em Direito pela Uerj, será o debatedor.

Em 2018, o professor Juarez Freitas escreveu o artigo “Sustentabilidade: novo prisma hermenêutico” para a revista Novos Estudos Jurídicos. Nele, o autor revelou que: “Os objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, da ONU, encontram-se, sem exceção, incorporados em nossa Constituição. O reconhecimento do fenômeno deriva da eleição da premissa maior de que a sustentabilidade multidimensional (social, econômica, ambiental, ética e jurídico-política) é cogente”.

Fonte: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/13749/pdf

Lançamento de livros

Durante a conferência haverá o lançamento dos livros do Congresso Nacional de Direito da Cidade, são eles: “30 Anos da Constituição da Cidade: anais do I Congresso Nacional de Direito da Cidade”, “Desafios das cidades do século XXI: anais do II Congresso Nacional de Direito da Cidade”, “ A cidade e covid-19: questões urbanas à luz da pandemia: anais do III Congresso Nacional de Direito da Cidade” e “Estudos de Direito da Cidade: moradia, mobilidade e política urbana”.

Os autores das obras são: o desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, o advogado Wilson Levy Braga da Silva Neto, o procurador Maurício Jorge Pereira da Mota e os professores Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Paulo Roberto Soares Mendonça, Arícia Correia e Emerson Affonso da Costa Moura.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do encontro. Para se inscrever, acesse o link: https://emerj.com.br/site/evento/8250

04 de novembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)